separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
1988 in date [X]
PB in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  245 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (245)
Banco
expandEMEN (245)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
EM ANALISE (150)
REJEITADA (68)
APROVADA (22)
PREJUDICADA (3)
PARCIALMENTE APROVADA (2)
Partido
PMDB (222)
PFL (19)
PDC (4)
Uf
PB[X]
TODOS
Date
collapse1988
expand17 (86)
expand16 (64)
expand14 (2)
expand13 (35)
expand12 (3)
expand11 (32)
expand08 (11)
expand07 (12)
241Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00651 EM ANALISE  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  Art. 155 - I - "b) ... mercadorias e prestação de serviços... ainda que iniciadas no exterior;"" 
242Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00652 EM ANALISE  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  Art. 159 - II - Diga-se: do montante da arrecadação do imposto instituído no art. 153, inciso IV, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados."" 
243Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00687 EM ANALISE  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  Art. 166 - ... § 5o. Diga-se: "O Presidente da República poderá propor modificação nos projetos de que trata esta artigo, enquanto não iniciada a votação na comissão mista". 
244Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00688 EM ANALISE  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  Art. 105 - ... I - ..... g) Diga-se: "Os conflitos de atribuições entre autoridade administrativas e judiciárias da União ou entre estas e as administrativas do Distrito Federal e dos Estados, ou entre as judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou de Distrito Federal". 
245Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:00741 EM ANALISE  
 Autor:  ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) 
 Texto:  Art. 202 - Diga-se "É assegura aposentadoria, nos termos da lei, calculando-se o benefício sobre a média dos trinta e seis últimos salários de contribuição, de modo a preservar a atualização mensal dos seus valores reais e a regular comprovação dos respectivos reajustes, obedecidas as seguintes condições:" 
Página: Prev  ...  11 12 13