separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
BA in uf [X]
SGCO in banco [X]
ERALDO TINOCO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (5)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (5)
Uf
BA[X]
Nome
ERALDO TINOCO[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08298 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERALDO TINOCO (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE A EDUCAÇÃO SEJA DIREITO DE TODOS E DEVER PRIORITÁRIO DO ESTADO, E VISE AO PREPARO DO INDIVÍDUO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 
 Indexação:  DIREITO AO ENSINO FORMAÇÃO POLITICA DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08299 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERALDO TINOCO (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 
 Indexação:  CONCURSO PUBLICO 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08300 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERALDO TINOCO (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE OS ORÇAMENTOS ANUAL E PLURIANUAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS TERRITÓRIOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 
 Indexação:  ORÇAMENTO PROPOSTA ORÇAMENTARIA 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08301 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERALDO TINOCO (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE AS COMPETÊNCIAS COMUNS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS TERRITÓRIOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS SEJAM DETALHADAS EM LEI COMPLEMENTAR, FIXADAS AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DE CADA NÍVEL DE GOVERNO. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
5Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08302 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERALDO TINOCO (PFL/BA) 
 Texto:  SUGERE QUE TODO BRASILEIRO TENHA LIBERDADE DE PENSAMENTO, DE CRENÇA RELIGIOSA E DE CONVICÇÕES POLÍTICAS OU FILOSÓFICAS; QUE SEJA ASSEGURADA A LIBERDADE DE CULTO E A TOTAL INDEPENDÊNCIA ENTRE A IGREJA E O ESTADO. 
 Indexação:  LIBERDADE DE EXPRESSÃO LIBERDADE DE RELIGIÃO IDEOLOGIA POLITICA IGREJA ESTADO