APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PDT in partido [X] JOÃO DE DEUS ANTUNES in nome [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03710 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO DAS ESCRITURAS SAGRADAS SEJA DISCIPLINA FACULTATIVA DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03711 DT REC:05/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO RELIGIOSO SEJA DISCIPLINA DE MATRÍCULA FACULTATIVA DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06001 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE A PUBLICIDADE RESTRITA DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, PARA CONHECIMENTO E DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO.
	Indexação:	DIREITO PENAL

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06002 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
	Indexação:	APOSENTADORIA DEFICIENTE FISICO

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07400 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS)
	Texto:	SUGERE QUE A POLÍCIA CIVIL DOS ESTADOS, TERRITÓRIOS E DISTRITO FEDERAL RESPONDA PELA MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS.
	Indexação:	POLICIA CIVIL SEGURANÇA PUBLICA SOBERANIA SEGURANÇA NACIONAL