1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00017 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | CHICO HUMBERTO (PDT/MG) | |||
Texto: | Art. 24o. - Suprimir, renumerando os demais. | |||
Parecer: | No Substitutivo, asseguramos "incentivos especiais" a essas pequenas e médias empresas editoras, em função da natureza cultural e caracterísiticas peculiares da atividade. Acolhida do mérito, com a modificação do texto que a Emenda pretendia suprimir. |