APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: JOACI GÓES in nome [X] APROVADA in res [X] EMEN::M in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02089 APROVADA
	Autor:	JOACI GÓES (PMDB/BA)
	Texto:	Suprima-se o § 2o. do Art. 386
	Parecer:	Acolhida a Emenda. Pela aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02090 APROVADA
	Autor:	JOACI GÓES (PMDB/BA)
	Texto:	Art. 55 suprimir o parágrafo 2o.
	Parecer:	Além das considerações expressa na justificativa do au- tor da emenda, levou-se em conta também que o assunto é mais de ordem infraconstitucional. Pela aprovação.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02093 APROVADA
	Autor:	JOACI GÓES (PMDB/BA)
	Texto:	Emenda ao Art. 188, no. I, acrescentar ao inciso no. I a expressão: "Assegurada, na mesma ordem, a escolha das comarcas ou juízos pelo candidato aprovado"".
	Parecer:	Tendo-se fixado que as nomeações deverão obedecer à ordem de classificação, a emenda deve ser aprovada, pelo mesmo fun- damento do texto emendado.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02094 APROVADA
	Autor:	JOACI GÓES (PMDB/BA)
	Texto:	Suprima-se o Parágrafo 3o., do Art. 193 do projeto.
	Parecer:	De acordo com a justificativa. Pela aprovação.