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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1511)
Banco
expandEMEN (1511)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB[X]
Uf
RS[X]
Nome
PAULO MINCARONE (203)
LUÍS ROBERTO PONTE (192)
ANTÔNIO BRITTO (168)
IVO MAINARDI (124)
NELSON JOBIM (99)
MENDES RIBEIRO (98)
LÉLIO SOUZA (93)
RUY NEDEL (84)
JORGE UEQUED (83)
IBSEN PINHEIRO (81)
VICENTE BOGO (65)
IRAJÁ RODRIGUES (56)
HERMES ZANETI (35)
JÚLIO COSTAMILAN (29)
ROSPIDE NETTO (27)
HILÁRIO BRAUN (22)
IVO LECH (21)
JOSÉ PAULO BISOL (14)
JOSÉ FOGAÇA (13)
ARNALDO PRIETO (1)
TODOS
Date
expand1988 (77)
expand1987 (1433)
expand1984 (1)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00030 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Art. A - Dê-se a seguinte redação ao § 3o.: "O Distrito Federal é a capital da União Federal e só dele podem irradiar os poderes aos Estados, Territórios e Municípios." 
 Parecer:  A emenda propõe alteração do § 3o. do Art. A (numerado como Art. 1o. no texto do Anteprojeto), pretendendo que somente do Distrito Federal, capital da União, podem irra- diar os poderes aos Estados, Territórios e Municípios. Na justificação, o autor lembra que ainda há inúmeros órgãos federais localizados fora do Distrito Federal, criando-se uma situação de concorrência de poderes. Sem discutir o mérito da questão, é bom frisar, apenas, que não é neste Título da Constituição, nem, provavelmente, em qualquer outro de seus capítulos, que a matéria deva ser tratada. É um tema de legislação administrativa. O parecer é pela rejeição. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00011 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Elimine-se o artigo constante ao pé da página 10 e os §§ 1o. e 2o. do mesmo artigo, por ser matéria de competência da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança, na qual se encontra ordenada esta matéria, na página 33 de seu anteprojeto - Seção da Segurança Pública. 
 Parecer:  Parecer contrário. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00015 REJEITADA  
 Autor:  HILÁRIO BRAUN (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se aos textos dos parágrafos 1o. e 2o. do Artigo 2o., a seguinte redação: Art. 2o. .................................... § 1o. Sempre que, no interesse do serviço público, houver necessidade de transferência de servidor para outra unidade da administração direta ou indireta, o ato autorizativo deverá estabelecer o acompanhamento dos respectivos assentamentos e ficha funcional, transferindo-se os encargos financeiros ao novo órgão de lotação, garantindo-se ao funcionário a contagem do tempo de serviço da origem, para efeito de aposentadoria, e sendo vedada qualquer forma de cedência com manutenção de vínculo do organismo cedente. 
 Parecer:  Parecer contrário. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00028 REJEITADA  
 Autor:  HILÁRIO BRAUN (PMDB/RS) 
 Texto:  Inclua-se no anteprojeto da Subcomissão de Organização dos Estados, o seguinte artigo, renumerando-se os demais: Art. 10. O Estado-membro estabelecerá, obrigatoriamente, uma política agrícola, revisada semestralmente, para cuja formulação e análise serão ouvidas todas as entidades regionais representativas do setor, assegurando-se para este fim, todo o apoio técnico necessário ao incremento da produção agropecuária e a sua distribuição a custos compatíveis com o poder aquisitivo da população. 
 Parecer:  Parecer contrário. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00038 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Suprima-se do anteprojeto a seção "Do Ministério Público", arts. 20 e 21 
 Parecer:  Parecer contrário. 
 Indexação:  BENS, ESTADO MEMBRO, TERRAS DOMINIO, ILHA, LAGO, RIO, NASCENTE, FOZ, ILHA OCEANICA, ILHA MARITIMA, SÃO LUIZ, VITORIA, FLORIANOPOLIS, SÃO FRANCISCO, TERRA DEVOLUTA, PLATAFORMA CONTINENTAL, CONDOMINIO, UNIÃO FEDERAL, INDISPONIBILIDADE, AREA, PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00240 REJEITADA  
 Autor:  VICENTE BOGO (PMDB/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa ao § 2o. do artigo 2o. do anteprojeto do Sr. Relator: Art. 2o. Idem § 1o. Idem § 2o. "O número de Deputados por Estado ou Distrito Federal será estabelecido pela Justiça Federal, proporcionalmente à população, com os ajutes para que nenhum Estado tenha menos de quatro ou mais de oitenta Deputados." 
 Parecer:  Rejeitada, tendo em vista o maior equilíbrio regional para a Câmara dos Deputados. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00242 REJEITADA  
 Autor:  VICENTE BOGO (PMDB/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa ao artigo 16, do anteprojeto do Sr. Relator: "Art. 16. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital da União, de 1o. de fevereiro a 20 de dezembro. § 5o. Cada uma das Câmaras reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 5 de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas." 
 Parecer:  Rejeitada 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00243 REJEITADA  
 Autor:  VICENTE BOGO (PMDB/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa ao artigo 26, do anteprojeto do Sr. Relator: "Art. 26. O projeto de lei ordinária, exceto o que for de competência privativa do Presidente da República ou do Senado, será objeto de apreciação exclusiva da Câmara dos Deputados, resultando aprovado quando obtiver maioria simples de votos. § 1o. Nos demais casos, o projeto de lei ordinária aprovado por uma Câmara será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação. Se a Câmara revisora o aprovar, o projeto será encaminhado à sanção ou promulgação; se o emendar, voltará à Casa iniciadora, para que aprecie a emenda; se o rejeitar, será arquivado. § 2o. Idem ao anteprojeto." 
 Parecer:  Rejeitada 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00257 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se o art. 17, caput, a seguinte redação: "Art. 17. Durante o recesso, haverá uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por sete Senadores e quarenta e oito Deputados, eleitos por suas respectivas Câmaras na penúltima reunião da sessão legislativa, com atribuições definidas no Regimento." 
 Parecer:  Rejeitada 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00258 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Acrescente-se o § 4o. ao art. 16, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: "§ 4o. A sessão conjunta será unicameral para os efeitos de quorum, votação e deliberação." 
 Parecer:  Rejeitada 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00259 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se ao art. 27 "caput" e ao seu § 4o. a seguinte redação: "Art. 27 O Presidente da República, recebendo o projeto e, aquiescendo, o sancionará. ............................................ ............................................ § 4o. O Presidente da República comunicará as razões do veto ao Presidente do Senado Federal ou da Comissão Permanente do Congresso Nacional, o qual será apreciado dentro de 30 dias, a contar do seu recebimento considerando-se aprovado o projeto que obtiver o voto da maioria absoluta dos membros daquela Comissão ou dos membros das Casas do Congresso reunidas em sessão conjunta." 
 Parecer:  Rejeitada 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00260 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se ao art. 26, caput e § 1o., a seguinte redação: "Art. 26. O projeto de lei, iniciado e aprovado no Senado Federal, será revisto pela Câmara dos Deputados em um só turno de discussão e votação; o projeto, iniciado e aprovado na Câmara dos Deputados, será imediatamente encaminhado à sanção e à promulgação." 
 Parecer:  Rejeitada 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00261 REJEITADA  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se ao parágrafo 3o. do artigo 20 do anteprojeto a seguinte redação: "§ 3o. A proposta será discutida e votada em sessão conjunta do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambas as votações, dois terços dos votos dos seus membros." 
 Parecer:  Rejeitada 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00028 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação: "Art. 6o. O mandato do Presidente e do Vice- Presidente da República é de 5 (cinco) anos, vedada a reeleição." Ao art.10 seja dada a seguinte redação: "Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente, antes de exercidos 2/3 (dois terços) do mandato, far-se-á eleição 60 (sessenta) dias após aberta a última vaga assumindo o cargo 30 (trinta) dias após a eleição, para cumprir o restante do mandato." No art. 21 onde consta: compete à Câmara dos Deputados..., redija-se: "Compete ao Congresso Nacional... Parágrafo único. Onde consta:... ou dissolver a Câmara dos Deputados, redija-se: ...ou dissolver o Congresso Nacional... Art. 22. Onde consta Câmara dos Deputados, redija-se: dissolver o Congresso Nacional. § 2o. Redija-se: O Congresso Nacional não será passivo de dissolução... § 3o. Redija-se:...dissolução do Congresso Nacional... § 4o. Redija-se:... para dissolver o Congresso Nacional... Art. 23. Redija-se: Optando pela não dissolução do Congresso Nacional... Parágrafo único. Redija-se:... desta Constituição, o Congresso Nacional... Art. 24. Onde consta:... no caso de dissolução da Câmara dos Deputados, fixará a data de eleição e da posse dos novos Deputados Federais..." Redija-se: "... no caso de dissolução do Congresso Nacional, fixará a data da eleição e da posse dos novos membros do Congresso Nacional... Art. 25. Redija-se: dissolvido o Congresso Nacional, os mandatos dos novos membros do Congresso Nacional subsistem... Art. 26. Redija-se: Os membros do Congresso Nacional... Parágrafo único. Se as eleições ocorrerem antes do término da metade do mandato, os novos membros do Congresso Nacional... Art. 27 § 2o. Leia-se: Se o Primeiro-Ministro resultar da eleição autônoma do Congresso Nacional,... Art. 38 Inciso V - Redija-se: comparecer perante o Congresso Nacional... Art. 40 Redija-se:... a comparecer perante o Congresso Nacional quando expressamente convocados e quando a proposta de convocação obtiver a maioria absoluta de votos, em Plenário ou nas Comissões do Congresso Nacional. Parágrafo único. ... Técnicas Permanentes do Congresso Nacional,... Art. 45 Inciso I - Redija-se: a dissolução do Congresso Nacional;" 
 Indexação:  DEFINIÇÃO, VIGENCIA, MOÇÃO DE DESCONFIANÇA, POSSE, PRIMEIRO MINISTRO, MEMBROS, CONSELHO DE MINISTRO, DATA, EXONERAÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, PROIBIÇÃO, APRESENTAÇÃO, MOÇÃO DE DESCONFIANÇA. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00036 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao § 1o. do Art. 2o.: "O alistamento e o voto são obrigatórios." 
 Parecer:  O ilustre Constituinte sugere a obrigatoriedade do alistamen- to e do voto. Trata-se, indiscutivelmente, de assunto bastan- te controvertido. Nosso Anteprojeto foi, como acentuamos, no sentido de liberar do voto e do alistamento Àqueles eleitores que votam por obrigaÇÃo, por entendermos que esse tipo de compulsÃo deturpa a alta finalidade do sufrÁgio. Houve casos, como o de SÃo Paulo, em que um rinoceronte foi, amplamente, votado. Nosso parecer É, pois, contrário, por uma questão de coerência. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00037 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  EMENDAS Dê-se a seguinte redação: "Art. 26. Os mandatos dos Governadores, Vice- Governadores, Senadores, Deputados federais e Deputados estaduais, eleitos em quinze de novembro de 1986, terminarão em 31 de dezembro de 1990." Redija-se o art. 27o. no seguinte teor:" "Art. 27o. O mandato do atual Presidente da República terá duração de quatro anos." Elimine-se o art. 29o.. - Constituinte Ruy Nedel. 
 Parecer:  Sugere a emenda que os mandatos dos Governadores, Vice-Gover- nadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos em 1986, terminem em 1990. Quanto ao atual Presidente da Re- pública deverá ter um mandato de 4 anos. Suprimindo, conse- quentemente, o Art. 29. Sustentamos, peremptoriamente, em nossa Exposição, a necessi- dade de que os atuais Congressistas e o Presidente da Repú- blica, devam ter seus mandatos extintos, 90 dias apÓs a pro- mulgação da nova Constituição, com vistas a evitar qualquer eiva de comprometimento. Consideramos que, ao elaborar uma Carta Magna,deve o legislador ter a preocupação exclusiva de legislar para o futuro, e, nunca, em causa própria. Quanto ao Chefe do Executivo, pelo instrumental de pressão de que pode fazer uso, igualmente, deve ficar livre de qualquer mácula presumível, inferida de possíveis pressões exercidas, sobre os Constituintes, a fim de obter benefícios diretos ou indiretos. Nosso parecer é pela rejeição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00038 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Elimine-se o art. 16 e seu parágrafo único." 
 Parecer:  Pretende o Autor eliminar o Art. 16 e seu Parágrafo Único do Anteprojeto, a fim de que o processo de votação e apuração seja disciplinado por lei complementar ou regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se não houver dispositivo Cons- titucional nesse sentido, dificilmente, o referido processo será implantado a curto prazo. Rejeitado. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00039 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  Elimine-se o art. 11, renumerando-se os demais. 
 Parecer:  PropÕe o Autor a supressÃo do Art. 11 do Anteprojeto que tra- ta de reelegibilidade. Somos favorÁveis À reeleiÇÃo de todos os titulares de cargos eletivos, pelas razÕes expostas no re- latÓrio. Rejeitado. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00040 REJEITADA  
 Autor:  RUY NEDEL (PMDB/RS) 
 Texto:  EMENDA Redija-se o Art. 10. no seguinte teor: Art. 10. O mandato do Presidente e do Vice- Presidente da República do Governador e do Vice- Governador, do Prefeito e Vice Prefeito é de 5 (cinco) anos, proibida a reeleição." 
 Parecer:  Propõe o ilustre Autor da Emenda um perÍodo de 5 anos para os mandatos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, proibida a reeleição. A alteração contraria sensivelmente nosso Anteprojeto, que fixa em 4 anos os mandatos, e admite a reeleição. Nosso pensamento é liberal e encontra respaldo em quase todos os países do mundo, no tocante à reeleição, valen do mencionar que, em quatro anos, o eleitorado poderá bem ava liar se o Mandatário deve ou não ser reeleito. Parecer contrário. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00232 REJEITADA  
 Autor:  LÉLIO SOUZA (PMDB/RS) 
 Texto:  Ao art. 3o. do Anteprojeto, dê-se a seguinte redação: "Art. 3o. O sistema eleitoral é proporcional." 
 Parecer:  Propõe o Autor o sistema eleitoral proporcional. Defendemos o sistema eleitoral misto, majoritário e propor- cional. Nos pareceres a emendas e no Relatório, justificamos nossa opção pelo referido Sistema. Pela rejeição. 
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