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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
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n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (300)
Banco
collapseEMEN
B (12)
E (6)
G (19)
J (43)
K (6)
M (153)
O (53)
S (4)
U (4)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (160)
NÃO INFORMADO (51)
APROVADA (38)
PARCIALMENTE APROVADA (35)
PREJUDICADA (16)
Partido
PMDB (299)
PDS (1)
Uf
RJ (300)
Nome
DENISAR ARNEIRO[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (292)
201Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15140 APROVADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva à alínea d do ítem IV do art. 17 Suprima-se a alínea d do ítem IV o artigo 17. 
 Parecer:  Segundo os parâmetros por nós delineados no parecer à Emenda 1P16815-5, deve ser suprimida a norma da alínea "d", do item IV, do art. 17, do Projeto. Pela aprovação. 
202Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15141 APROVADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva ao artigo 423 Suprima-se o artigo 423 
 Parecer:  Estamos de acordo com a proposta. Aprovada. 
203Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15142 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva ao art. 17, item V - Alínea B Dê-se à alinea b do item V do art. 17 a seguinte redação: "É reconhecido o direito de greve em decorrência da frustração de negociação coletiva, ressalvada as atividades essenciais e de interesse para a segurança nacional, conforme dispuser a lei". 
 Parecer:  A Emenda harmoniza-se em parte com os parâmetros por nós explicitados no parecer à Emenda 1p14326-8, merecendo acolhi- mento parcial. * 
204Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15143 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao caput do artigo 305 Dê-se ao artigo 305, caput, a seguinte redação: "Incumbe ao Estado, diretamente sob regime de concessão ou permissão, por prazo indeterminado e sempre através de concorrência pública, a prestação de sreviços públicos". 
 Parecer:  O estabelecimento de prazo determinado na prestação de servi- ços públicos por empresas concessionárias ou permissionárias é importante. Trata-se de criar, de modo automático, a opor- tunidade para uma avaliação frequente do desempenho e da qua- lidade de atendimento da concessionária. Pela Rejeição. 
205Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:15155 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 145, Seção IX, Inciso II, parágrafo 1o. O parágrafo 1o. do Inciso II, Seção IX, do Artigo 145, passa ter a seguinte redação: Art. 145 - § 1o. - Os ministros, ressalvada a não-vitaliciedade na hipótese do exercício do mandato, terão as mesmas garantias, prerrogativas, vencimentos e impedimentos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo após dez anos de efetivo exercício. 
 Parecer:  A matéria constante da presente emenda coaduna-se com as linhas gerais do Projeto, daí nosso parecer pela sua apro- vação parcial. 
206Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17204 PREJUDICADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 54, Inciso XII esua alínea "d". Ao Inciso XII e à sua alínea "d", do artigo 54, dê-se a seguinte redação: Art. 54. - Compete à União: ............................................ XII - Explorar, diretamente, ou mediante concessão, permissão ou autorização: a) .......................................... b) .......................................... c) .......................................... d) o transporte entre os portos nacionais, o transporte terrestre, aquaviário ou aéreo que transponha ou as fronteiras nacionais ou os limites de Estados ou Territórios; 
 Parecer:  A legislação relativa ao transporte não-aquaviário está prevista em outros itens do mesmo artigo e em outros dispo - sitivos do projeto. 
207Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17207 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 314 Ao artigo 314 dê-se a seguinte redação: Art. 314. - O transporte, terrestre ou aéreo, de bens ou de pessoas, dentro do território nacional, somente será explorado pelo Poder Público, por brasileiros ou por empresas nas quais os sócios brasileiros representem a maior parte dos votos em sua assembléia e do capital subscrito. 
 Parecer:  A emenda é ampla, dando margem a interpretação dúbia. A restrição ao conceito de Empresa Nacional evitaria tal dis- torção. P/ rejeição. 
208Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17208 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado - Artigo 316 Ao artigo 316 dê-se a seguinte redação: Art. 316. - Os proprietários, armadores, comandantes, mestres e patrões de embarcações de registro brasileiro, assim como no mínimo dois terços de seus tripulantes, serão brasileiros. § 1o. - Tratando-se de sociedade, a empresa de navegação deverá ter sede no Brasil, ser constituída de acordo com a lei brasileira e deverá ter a maior parte de seu capital subscrita por brasileiros em percentuais a serem definidos em lei. § 2o. - A armação, a propriedade e a tripulação de embarcações de esporte, turismo e recreio serão regulamentadas por lei ordinária. 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda amplia a exigência de nacionalida de brasileira a mestres e patrões de embarcações e as exigên- cias para quando tratar-se de pessoa jurídica sem que haja ne nhuma justificativa para tanto, podendo, inclusive, ser objet o de Lei ordinária. 
209Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17209 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Artigo 315 Dê-se ao artigo 315 a seguinte redação: Art. 315. - Ressalvados os casos de interesse nacional, reconhecidos e declarados pelo Poder Executivo, serão sempre de registro brasileiro as embarcações empregadas: a) no transporte aquaviário, com fins comerciais, de bens e de pessoas, de um para outro ponto do território nacional; b) nas atividades de pesca e de apoio à exploração de hidrocarbonetos e de outros minerais encontrados sob água; e c) no apoio ao transporte aquaviário nos portos, terminais, atracadouros e fundeadouros sob jurisdição nacional. 
 Parecer:  O artigo visa contemplar matéria atinente à navegação e à reserva de mercado, necessárias àqueles serviços. Os aspectos ligados à exploração mineral são tratados, com exclusividade, em outros dispositivos do Projeto. Pela rejeição. 
210Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17210 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 310, inciso III. Suprima-se o inciso III, do artigo 310, do Projeto de Constituição, por impróprio e por atentar contra o interesse público. 
 Parecer:  O monopólio do transporte marítimo do petróleo Bruto ou de derivados produzidos no País, não impedirá a expansão do transporte marítimo e nem a participação da iniciativa priva- da na economia nacional. Pelo contrário achamos que poderá expandir a indústria naval e torná-la mais atrativa aos in- vestimentos privados. Pela rejeição. 
211Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17211 APROVADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DO ARTIGO 359 Suprima-se o art. 359 do Projeto da Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  A proposta está de acordo com o objetivo de simplificar o texto constitucional, seja pela supressão de expressões pres- cindíveis, seja pela supressão de matéria pertinente à legis- lação ordinária, merecendo, portanto, o acolhimento do Re- lator. 
212Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17212 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 384 a seguinte redação: "Art. 384. - As empresas comerciais e industriais são obrigadas a assegurar a capacitação profissional dos seus trabalhadores, inclusive a aprendizagem dos menores, nos termos da lei." 
 Parecer:  Seguindo a tradição do Direito nacional, a Emenda aqui examinada trata de matéria infraconstitucional, cabendo, pois, ser objeto de cuidadosa consideração em etapa posterior do processo legislativo. 
213Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17374 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 312. 
 Parecer:  Dado o cunho social de que se reveste, o instituto da usu- capião urbana se torna matéria constitucional. Seu objetivo é assegurar o direito de moradia a milhões de familias caren- tes. Pela rejeição. 
214Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17375 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMEND SUPRESSIVA Suprima-se o § 2o. do Art. 304. 
 Parecer:  As formas de associativismo produtivo são responsáveis por parcela preponderante na modernização da economia brasi- leira, notadamente no setor agrícola, e, portanto, é oportuno consignar no texto constitucional o apoio e o estímulo a esses agentes, na forma que a lei determinar. Pela rejeição. 
215Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17376 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se no "caput" do art. 306 a expressão "e pertencem à União" 
 Parecer:  O fato de não haver constado nas constituições anteriores que os recursos minerais pertenciam à União, dado a inexis- tência de prazo determinado para as concessões de lavra, o re sultado era que os minerais somente lhe pertenciam enquanto desconhecidos. Pela rejeição. 
216Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17377 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Suprima-se a expressão "gás natural", do inciso III, do art. 310 que dispõe o seguinte: Art. 310 - Constituem monopólio da União: III - O transporte marítimo do petróleo de origem nacional ou de derivados do petróleo produzidos no País, e bem assim, o transporte, por meio de condutos, de petróleo bruto e seus derivados, assim como de gases raros e gás natural de qualquer origem. A emenda procura estender esse monopólio ao gás nastural, justamente no momento em que alguns Estados da Federação, mormente São Paulo e Rio de Janeiro, e o setor privado se capacitaram para executar essa tarefa, aliviando a Petrobrás dos vultuosos investimentos que seria obrigada a realizar com o novo encargo legal que a emenda pretende lhe imputar. 
 Parecer:  O inciso III, do art. 310 do Projeto já atende o objetivo pretendido pelo autor. Pela rejeição. 
217Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17378 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dê-se ao "caput" do Art. 303 a seguinte redação: "A intervenção do Estado no domínio econômico e o monopólio só serão permitidos quando necessário e em caráter expcepcional, para atender aos imperativos da segurança nacional e do interesse público conforme definidos em Lei. A Intervenção se dará por meio de lei especial, tendo por base o interesse público e por limites os direitos fundamentais assegurados nesta Constituição". 
 Parecer:  O texto do dispositivo emendado é mais abrangente e aten- de perfeitamente ao pretendido pela emenda. Pela rejeição. 
218Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17379 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMEND MODIFICATIVA DO PARÁGRAFO 6o. do ARTo. 272 Dê-se a seguinte redação ao Parágrafo 6o. do Arto. 272. Parágrafo único, suprimindo-se os atuais Parágrafos 1o. e 2o.. § 6o. - O imposto que trata o item III será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa a circulação de serviço, com o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro Estado. 
 Parecer:  A seletividade do ICM, embora descartada quando de sua concepção, a partir da EC no. l8/65, foi aos poucos ganhando corpo nas reuniões do Conselho de Política Fazendária (CON- FAZ), através de convênios aprovados por aquele órgão. O ICM evoluiu,então, da neutralidade inicial para matizes carregada de extras fiscalidade, que o foram tornando tributo menos re- gressivo. A sua ampliação, com a incorporação dos produtos hoje tributados pelos impostos únicos, e dos serviços, impõe a adoção, sem rebuços, da seletividade, como, aliás, está no Projeto. Pela rejeição. 
219Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17380 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 261 Dê-se a seguinte redação ao Art. 262, com Parágrafo único, suprimindo-se os atuais Parágrafos 1o. e 2o. Art. 261 - Somente a União poderá instituir, além dos que lhes são nominalmente atribuídos, outros impostos desde que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos discriminados nesta Constituição. § Único - O imposto instituído com base neste artigo não poderá ter natureza cumulativa e dependerá de Lei aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do Congresso Nacional". 
 Parecer:  A Emenda restringe a competência tributária residual, atribuindo-a exclusivamente à União e não mais a esta e aos Estados. Achamos que a discriminação pretendida pela Emenda não de ve ser aceita: a competência residual pode vir a originar im- postos muito rendosos, conforme a evolução econômica do País. Seria injusto, portanto, que tamanha fonte de recursos ficas- se à disposição exclusiva da União. O correto é que os Esta- dos possam também criar novos tributos, além dos que já lhe são expressamente conferidos. Do contrário, estaríamos retor- nando à centralização tributária do presente, que tantos ma- les causou à autonomia dos Estados. 
220Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:17381 REJEITADA  
 Autor:  DENISAR ARNEIRO (PMDB/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo emendado: art. 13 inciso XV do projeto. Art. 13 .................................... XV - Duração ordinária do trabalho não superior a 48 (quarenta e oito) horas semanais, não excedendo de 8 (oito) horas diárias, com intervalo para descanso, salvo exceções previstas em lei; acordo escrito; contrato coletivo ou convenção coletiva de trabalho. 
 Parecer:  A jornada de trabalho de 40 horas semanais, como consta do Projeto, de 44 ou 48 horas, como proposto em numerosíssi- mas Emendas, teve, de certo modo, um referencial comum. A maioria das propostas, mesmo na fase das Comissões Temáti- cas, seja pelas suas justificações, seja pela forma de apre- sentação dos textos, sempre demonstrou ser a matéria mais adequada à legislação ordinária. De fato, a jornada de trabalho deve refletir uma situa- ção conjuntural que só a lei pode atender. Quarenta horas não conviria a um determinado momento da vida econômica do País, mas, pelo desenvolvimento tecnológico, por motivos de interesse público ou até por comprovadas razões de ordem psi- cosocial, podem vir a ser a solução ideal. Ressalte-se, por oportuno, que mesmo no regime atual de 48 horas semanais, vá- rias categorias, em decorrência de lei específica ou por for- ça de conquistas em acordos ou convenções coletivas, já cum- prem jornadas reduzidas. Num quadro inverso, em que a necessidade imperiosa de se expandir ou incrementar os níveis de produção, até como medida de salvação nacional, poderá o Estado, em consonância com os anseios do povo, propugnar por jornadas mais extensas, desde que compensatórias a nível de remuneração. Esse, aliás, é o exemplo que nos dá o Japão, onde a intensificação do tra- balho, longe de penalizar o trabalhador, é o meio eficaz de lhe propiciar melhor padrão de vida. Assim, considerando que o Congresso Nacional, sempre sensível às reinvindicações dos trabalhadores e consciente das realidades do País, poderá, com maior flexibilidade, dis- ciplinar essa controversa questão, optamos por manter apenas, a limitação da duração diária do trabalho em 8 horas, no má- ximo. * 
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