1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00196 REJEITADA | |||
Autor: | JOSÉ LINS (PFL/CE) | |||
Texto: | Onde se lê: "Art. 6o. É assegurado o acesso de todos às fontes nacionais..." Leia-se: "Art. 6o. É assegurado o acesso de todos às fontes públicas..." | |||
Parecer: | Não acatada, foi utilizada a expressão "fontes primárias. |