| 1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
| Título: | EMENDA:00551 PREJUDICADA  | |||
| Autor: | CHICO HUMBERTO (PDT/MG) | |||
| Texto: | Inclua-se onde couber: sugerimos a colocação na Constituição por Capítulos, subdivididos em títulos ficando a redação final: Educação - do art. 1o. ao art. 14o. Cultura - do art. 15o. ao art. 21o. Desporto - do art. 23o. ao art. 25o. Turismo e Lazer - 26o. e 27o. | |||
| Parecer: | A proposição não é da competência da comissão. Prejudicada. |
