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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00541 REJEITADA
	Autor:	IVO MAINARDI (PMDB/RS)
	Texto:	Texto: "O ensino do cooperativismo e do associativismo constituirá disciplina de matrícula facultativa nas escolas e instituições de ensino de todos os graus".
	Parecer:	Trata-se de matéria curricular e é da competência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Não acolhida.