ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03323 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMARAL NETTO (PDS/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS AUTORES DE OBRAS CIENTÍFICAS, LITERÁRIAS E
ARTÍSTICAS O DIREITO EXCLUSIVO DE UTILIZÁ-LAS. | | | Indexação: | DIREITO AUTORAL | |
62 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03359 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | AMARAL NETTO (PDS/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INVIOLÁVEIS A MORADIA, A CORRESPONDÊNCIA E OS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | HABITAÇÃO
CORREIOS
DIREITO A PRIVACIDADE | |
63 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04778 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMARAL NETTO (PDS/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A ASSISTÊNCIA E O AMPARO AO IDOSO. | | | Indexação: | AMPARO A VELHICE
ASSISTENCIA MEDICA
HABITAÇÃO
DELEGACIA | |
64 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04779 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMARAL NETTO (PDS/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE A PENSÃO DEVIDA À MULHER APOSENTADA CONTINUE SENDO PAGA AO
CÔNJUGE VARÃO SOBREVIVO, E, NA SUA FALTA, AOS FILHOS DO CASAL,
CONFORME PREVISTO NA LEI. | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
65 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04780 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMARAL NETTO (PDS/RJ) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE REFORMA E AS PENSÕES
DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS SEJAM REAJUSTADOS SEMPRE QUE OCORREREM
MODIFICAÇÕES NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | | | Indexação: | PROVENTOS
APOSENTADORIA
REFORMA MILITAR
PENSÃO PREVIDENCIARIA
REAJUSTE SALARIAL | |
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