1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:01037 REJEITADA | |||
Autor: | PAULO MACARINI (PMDB/SC) | |||
Texto: | ao relatório final da Subcomissão da Educaão, Cultura e Esportes: Art. O ensino do cooperativismo e do associativismo constituirá disciplina de matrícula facultativa nas escolas e instituições de ensino de todos os graus. | |||
Parecer: | Este tema é matéria curricular e da competência da Lei de Di- retrizes e Bases da Educação. Não acolhida. |