ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01309 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE OS CASOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS OU PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO; SOBRE
A REVISÃO DOS PROVENTOS, SEMPRE QUE SE MODIFICAREM OS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
PROVENTOS | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01310 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE QUE OS REAJUSTES DOS PROVENTOS SEJAM EM IGUAIS ÍNDICES, ÉPOCA,
CARGO, FUNÇÃO OU POSTO DA CATEGORIA TRABALHISTA EM QUE HAJA OCORRIDO
A APOSENTADORIA E QUE, SOBRE ESSES PROVENTOS, NÃO INCIDA NENHUMA
CONTRIBUIÇÃO OU IMPOSTO. | | | Indexação: | REAJUSTE SALARIAL
PROVENTOS
APOSENTADORIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01311 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO QUE O PROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDA A
ELABORAÇÃO DE: EMENDAS À CONSTITUIÇÃO, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS
ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS, DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
ELABORAÇÃO DA LEI
EMENDA CONSTITUCIONAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01312 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA AO ESTADO DO PIAUÍ A REDUÇÃO DE 80% DAS
ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS FEDERAIS, DURANTE O PRAZO DE 50 (CINQUENTA)
ANOS, A CONTAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE AO DA PROMULGAÇÃO
DESTA CONSTITUIÇÃO, COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
TRIBUTO FEDERAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01313 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO APLIQUE QUANTIA NÃO INFERIOR A 3% DA RECEITA
TRIBUTÁRIA EM PLANOS DE DEFESA CONTRA OS EFEITOS DA SECA NO NORDESTE. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
REGIÃO NORDESTE
RECEITA TRIBUTARIA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01314 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA; SEU DIREITO À
PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE UM FUNDO DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA. | | | Indexação: | FAMILIA | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02914 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE QUE O GOVERNO EXECUTE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO
VALE DO RIO PARNAÍBA; QUE SEJA CRIADA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO VALE DO RIO PARNAÍBA. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIÃO NORDESTE | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03901 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A AUTONOMIA POLÍTICA, ADMINISTRATIVA,
LEGISLATIVA E FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06003 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESUS TAJRA (PFL/PI) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES A LIVRE ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL OU SINDICAL, O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
LIBERDADE SINDICAL
DIREITO DE GREVE | |
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