APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SÉRGIO SPADA in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 107 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 6

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

101	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05985 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A IGUALDADE DOS CIDADÃOS E A PUNIÇÃO PARA ATOS QUE ATENTEM CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.
	Indexação:	IGUALDADE DE DIREITOS DIREITOS HUMANOS

102	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05986 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE, NA EXECUÇÃO DE SUA POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA, O BRASIL CONSIDERE COMO PRIORITÁRIAS AS ÁREAS DAS REGIÕES LIMÍTROFES COM OUTROS PAÍSES DO CONTINENTE.
	Indexação:	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

103	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05987 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA INSTITUINDO O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
	Indexação:	PODER JUDICIARIO CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO TRIBUNAIS SUPERIORES

104	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05988 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	SISTEMA FINANCEIRO CONGRESSO NACIONAL CONSELHO MONETARIO NACIONAL PLANEJAMENTO ECONÕMICO ORÇAMENTO FEDERAL

105	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05990 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM LIVRES E DESVINCULADOS DO ESTADO TODAS AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS.
	Indexação:	SINDICATO

106	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05991 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITOS DO CONSUMIDOR PROPAGANDA MEDICAMENTOS

107	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05992 DT REC:06/05/87
	Autor:	SÉRGIO SPADA (PMDB/PR)
	Texto:	SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, EM ESPECIAL SOBRE A INICIATIVA DAS LEIS, CONFORME ESTABELECE.
	Indexação:	INICIATIVA DA LEI

Página: Prev ... 6