1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:02531 NÃO INFORMADO | |||
Autor: | SEVERO GOMES (PMDB/SP) | |||
Texto: | Suprimam-se, no § 2o. do art. 308, as expressões "de controle"" e "no acesso a créditos públicos subvencionados e, em igualdade de condições."" O texto ficaria com a seguinte redação: "As empresas nacionais terão preferência no fornecimento de bens e serviços ao poder público"". |