ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08455 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL. | | | Indexação: | PROVIMENTO DE CARGO | |
82 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08456 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SEGURANÇA NACIONAL | |
83 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08457 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELE QUE PRATICAR A ADOÇÃO
DE MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | ISENÇÃO TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA
PROVENTOS
FILHO ADOTIVO
ADOÇÃO
DIREITO AO ENSINO | |
84 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08458 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE, ANUALMENTE, DOIS POR CENTO DA
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM FUNDO DE
ASSISTÊNCIA AO MENOR. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
ASSISTENCIA AO MENOR | |
85 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08459 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE NENHUM ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO, FEDERAL, ESTADUAL OU
MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, PAGUE MENOS DE UM
SALÁRIO MÍNIMO PELO TRABALHO DE QUALQUER SERVIDOR. | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
SALARIO MINIMO
SERVIDOR | |
86 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08460 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NAS NOMEAÇÕES DO SETOR
ECONÔMICO, CONFORME ESTABELE. | | | Indexação: | CONGRESSO NACIONAL
POLITICA ECONOMICA | |
87 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08461 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ELEIÇÃO DO PRÓXIMO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
88 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08462 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DE 3 (TRÊS) ANOS O EXERCÍCIO DO MANDATO NA DIREÇÃO
DOS DIRETÓRIOS NACIONAIS, REGIONAIS E MUNICIPAIS DOS PARTIDOS
POLÍTICOS, VEDADA A REELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | MANDATO
PARTIDOS POLITICOS
REELEIÇÃO | |
89 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08463 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO À VIDA E À IDENTIDADE, COM
REGISTRO CIVIL GRATUITO, SEGURANÇA, LIBERDADE E IGUALDADE. | | | Indexação: | REGISTRO CIVIL
IGUALDADE DE DIREITOS
LIBERDADE | |
90 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08464 DT REC:08/05/87 | | | Autor: | WILSON CAMPOS (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO NÃO POSSA MAJORAR, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO DO
CONGRESSO NACIONAL, AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME
DISCRIMINA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA | |
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