separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PE in uf [X]
WILSON CAMPOS in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  90 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (45)
Sugestão (45)
Banco
expandEMEN (45)
SGCO (45)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (31)
PREJUDICADA (7)
APROVADA (4)
PARCIALMENTE APROVADA (3)
Partido
PMDB (90)
Uf
PE[X]
Nome
WILSON CAMPOS[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (37)
81Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08455 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL. 
 Indexação:  PROVIMENTO DE CARGO 
82Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08456 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEGURANÇA NACIONAL 
83Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08457 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELE QUE PRATICAR A ADOÇÃO DE MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS FILHO ADOTIVO ADOÇÃO DIREITO AO ENSINO 
84Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08458 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO DESTINE, ANUALMENTE, DOIS POR CENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR. 
 Indexação:  ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA ASSISTENCIA AO MENOR 
85Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08459 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE NENHUM ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO, FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, PAGUE MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO PELO TRABALHO DE QUALQUER SERVIDOR. 
 Indexação:  ORGÃOS PUBLICOS SALARIO MINIMO SERVIDOR 
86Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08460 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NAS NOMEAÇÕES DO SETOR ECONÔMICO, CONFORME ESTABELE. 
 Indexação:  CONGRESSO NACIONAL POLITICA ECONOMICA 
87Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08461 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ELEIÇÃO DO PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  ELEIÇÕES PRESIDENTE DA REPUBLICA 
88Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08462 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA DE 3 (TRÊS) ANOS O EXERCÍCIO DO MANDATO NA DIREÇÃO DOS DIRETÓRIOS NACIONAIS, REGIONAIS E MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, VEDADA A REELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  MANDATO PARTIDOS POLITICOS REELEIÇÃO 
89Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08463 DT REC:06/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO À VIDA E À IDENTIDADE, COM REGISTRO CIVIL GRATUITO, SEGURANÇA, LIBERDADE E IGUALDADE. 
 Indexação:  REGISTRO CIVIL IGUALDADE DE DIREITOS LIBERDADE 
90Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08464 DT REC:08/05/87  
 Autor:  WILSON CAMPOS (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO NÃO POSSA MAJORAR, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME DISCRIMINA. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 
Página: Prev  1 2 3 4 5