ANTE / PROJEMENTODOS | 2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01408 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENSINO SEJAM APLICADOS,
PRIORITARIAMENTE, NO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO E NO PRÉ-ESCOLAR. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01409 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES ATINENTES AOS PROBLEMAS DOS DEFICIENTES FÍSICOS E
MENTAIS. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01410 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL AUTORIZAR, POR VOTO
SECRETO, A CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01411 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE CAIBA AO ESTADO ASSEGURAR, ALÉM DO ENSINO BÁSICO
OBRIGATÓRIO E GRATUITO, O ENSINO DOS RUDIMENTOS DE BOTÂNICA,
ZOOLOGIA E TRATOS DO SOLO, E DE CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
CURRICULO ESCOLAR | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01412 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE VEDE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E
DE CIGARROS EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | PROPAGANDA
ALCOOLISMO
TABAGISMO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01413 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO À PERCEPÇÃO INTEGRAL DA
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CIVIL OU MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO
FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR
PESSOAL MILITAR
CANDIDATO
CARGO ELETIVO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01414 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SE ASSEGURE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALÉM DA FORNECIDA NA
ESCOLA, ÀS CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS QUE PERCEBAM MENOS DE 3
SALÁRIOS MÍNIMOS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MENOR CARENTE
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01415 DT REC:03/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DOS ESTADOS A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTADOS
MUNICIPIOS | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01416 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURE PENSÃO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01417 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
ASSISTENCIA ALIMENTAR
MEDICAMENTOS
ENSINO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01418 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR MENORES QUE NÃO FREQUENTEM
ESCOLAS NÃO INCORRAM NAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. | | | Indexação: | SANÇÃO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01670 DT REC:24/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO AO MENOR, EM SITUAÇÃO IRREGULAR, UM LAR
SUBSTITUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ASSISTENCIA AO MENOR
PATRIO PODER
TUTELA
ISENÇÃO TRIBUTARIA
IMPOSTO DE RENDA | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02446 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, COMO
ESPECIFICA. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02740 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE, NO PERÍODO QUE DEFINE, AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
ESTABELECIDAS NA REGIÃO NORTE FIQUEM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO DE RENDA. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
REGIÃO NORTE
POLITICA TRIBUTARIA | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03493 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE À FAMÍLIA, COM RENDA INFERIOR A TRÊS
SALÁRIOS MÍNIMOS, O RECEBIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
NECESSÁRIOS. | | | Indexação: | FAMILIA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SALARIO MINIMO
MEDICAMENTOS | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03494 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE PELO MENOS 4% DAS VERBAS DE PESQUISAS NO CAMPO DE SAÚDE
SEJAM DESTINADOS A ESTUDOS RELATIVOS À REPRODUÇÃO HUMANA. | | | Indexação: | SISTEMA NACIONAL DE SAUDE | |
18 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03495 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO CASAL COM
RELAÇÃO AO NÚMERO DE FILHOS. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
19 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03496 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM BASE NAS
PECULIARIDADES DE CADA REGIÃO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
APOSENTADORIA
LIMITE DE IDADE
PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
20 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03497 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EUNICE MICHILES (PFL/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
APLIQUEM, ANUALMENTE, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NA EDUCAÇÃO. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
ENSINO | |
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