1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00038 REJEITADA | |||
Autor: | HOMERO SANTOS (PFL/MG) | |||
Texto: | Suprima-se o artigo 7o. da parte relativa à saúde. | |||
Parecer: | Rejeitada, por ser incompatível com o espírito do anteprojeto. | |||
Indexação: | SAUDE, DEVER LEGAL, ESTADO, DIREITO, POVO, IGUALDADE, ACESSO, AÇÕES, SERVIÇO DE SAUDE, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO. |