ANTE / PROJEMENTODOS | 81 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01139 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA ESTABELENDO A APLICAÇÃO DE 5% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NA
EXECUÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA. | | | Indexação: | PROPOSTA ORÇAMENTARIA
REGIÃO AMAZONICA | |
82 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05257 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA CONCEDIDO À MULHER LAVRADORA O DIREITO À
APOSENTADORIA. | | | Indexação: | TRABALHADOR RURAL
TRABALHO DA MULHER
APOSENTADORIA | |
83 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05261 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A CESSAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR E A
PROFISSIONALIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SERVIÇO MILITAR
FORÇAS ARMADAS | |
84 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05262 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS MAIORES DE 16
(DEZESSEIS) ANOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
85 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05263 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE O DIREITO À MORADIA PRECEDA O DIREITO DE PROPRIEDADE. | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
HABITAÇÃO | |
86 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05264 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA FACULTATIVO O DIREITO DE VOTO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
FACULDADE DE VOTAR
DIREITO DE VOTO | |
87 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05268 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA ASSEGURANDO AO TRABALHADOR O DIREITO À APOSENTADORIA. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA
SALARIO MINIMO | |
88 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09336 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A POLÍTICA AGRÍCOLA SEJA VOLTADA PRIORITARIAMENTE PARA OS
INTERESSES DOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA A
CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS, SEJA CRITERIOSA A
UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
PEQUENO PRODUTOR
COOPERATIVA AGRICOLA
AGROTOXICOS | |
89 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09339 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DADO DESTAQUE AO PLANO DE REFORMA AGRÁRIA. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
REFORMA AGRARIA | |
90 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09340 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE MUDANÇAS NA POLÍTICA ECONÔMICA E SALARIAL DO PAÍS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
POLITICA SALARIAL | |
91 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09343 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E GARANTIA DE RECURSOS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
RECURSOS FINANCEIROS
ABASTECIMENTO DE AGUA
SANEAMENTO BASICO | |
92 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09344 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS NÃO POSSAM INTERVIR NA VIDA POLÍTICA
DO PAÍS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
93 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09347 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ESTENDIDO AO TRABALHADOR RURAL OS MESMOS BENEFÍCIOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA. | | | Indexação: | TRABALHADOR RURAL
PREVIDENCIA SOCIAL | |
94 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09348 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ESTABELEÇA OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS, OPERAÇÕES, ACORDOS E OBRIGAÇÕES COM CREDORES EXTERNOS,
GARANTIDOS PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL, PELOS
MUNICÍPIOS, PELA EMPRESA PÚBLICA E PRIVADA. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
DIVIDA EXTERNA | |
95 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09351 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE TERRAS INDÍGENAS. | | | Indexação: | POLITICA INDIGENISTA
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS | |
97 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09355 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DEVER DE TODOS E, PRIORITARIAMENTE DO ESTADO, A
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DE VIDA | |
98 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09356 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | EXPEDITO JÚNIOR (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE A EDUCAÇÃO SEJA DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA, COM ENSINO PÚBLICO
E GRATUITO EM TODOS OS NÍVEIS E QUE SE ADOTE UMA POLÍTICA DE
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NUM PRAZO MÍNIMO QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
ALFABETIZAÇÃO | |
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