separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ROSA PRATA in nome [X]
X in EMENE [X]
1987::01 in date [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/an/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (5)
Banco
expandEMEN (5)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5)
Uf
MG (5)
Nome
ROSA PRATA[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse01
06 (5)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00497 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVAqc Art. 1o., § 1o. - Substituir a expressão "Poder Público" por "A Lei" com a nova redação ficaria assim: "A Lei estabelecerá as formas de tornar a propriedade acessível a todos" 
 Parecer:  Acolhida parcialmente porque julgamos que parte do conteúdo da Emenda é meritória, tendo sido aproveitada no substitu- tivo. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00498 REJEITADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVAqc Modifica-se o art. 2o. mediante a cláusula: direito de propriedade "cujo uso tem função social",... 
 Parecer:  Não acolhida por não constar do texto do relator. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00965 APROVADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Suprime o inciso VI e reordena os demais do art. 1o. do Anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Art. 1o. - I II III IV V VI Suprimir 
 Parecer:  Aprovada. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00975 PREJUDICADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Suprima-se por inteiro a Seção VII - Dos Tribunais e Juizes Agrários, do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público. 
 Parecer:  Prejudicada. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00976 APROVADA  
 Autor:  ROSA PRATA (PMDB/MG) 
 Texto:  Suprima-se a palavra "agrários" da letra "b", inciso I do art. 20, do anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público. 
 Parecer:  Aprovada.