ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03795 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO GARANTA A EXISTÊNCIA DOS CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES COM COMPETÊNCIAS DEFINIDAS E SUBORDINADAS DIRETAMENTE ÀS
SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. | | | Indexação: | CORPO DE BOMBEIROS | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03796 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, DE UM ÓRGÃO
DESTINADO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DAS ARTES, À FORMAÇÃO TÉCNICA
E ORIENTAÇÃO DO ARTISTA BRASILEIRO E Á DIFUSÃO DA CULTURA EM TODOS OS
SEUS ASPECTOS. | | | Indexação: | ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ARTE
POLITICA CULTURAL | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03797 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA, AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA, A
DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE NATUREZA CULTURAL OU EDUCACIONAL. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
POLITICA CULTURAL
ENSINO | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08058 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTENDA À JUSTIÇA DE PAZ TEMPORÁRIA OS DIREITOS, AS
VANTAGENS E AS GARANTIAS DOS JUÍZES TEMPORÁRIOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
JUDICIARIO
PODER JUDICIARIO
JUIZES | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08059 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS
MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTO SOBRE O LIVRO, O JORNAL E OS PERIÓDICOS
E SOBRE O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
POLITICA TRIBUTARIA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08060 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO FÍSICA, À RECREAÇÃO E AOS
DESPORTOS E QUE O PODER PÚBLICO DESTINE RECURSOS E CRIE BENEFÍCIOS
FISCAIS PARA TAL FIM. | | | Indexação: | CURRICULO ESCOLAR
RECURSOS FINANCEIROS
ESPORTE
INCENTIVO FISCAL | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08061 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA GARANTINDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
DIREITOS DO CONSUMIDOR | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08062 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A REGIÃO INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL,
ESTABELENCENDO SUA FORMA DE GESTÃO E CRIANDO SEU FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO. | | | Indexação: | DISTRITO FEDERAL
FUNDO ESPECIAL | |
|