ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03899 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA SEJA DE COMPETÊNCIA DA INICIATIVA
PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | INICIATIVA PRIVADA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06007 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE QUE OS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO SEJAM
DISTRIBUÍDOS NA FORMA QUE DETERMINA. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08522 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES. | | | Indexação: | CONCESSÕES
POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08523 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE RESPOSTA EM CASO DE OFENSA À
HONRA E À IMAGEM PÚBLICA; QUE OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E OS
CRIMES DE IMPRENSA SEJAM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NA FORMA
QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
COMPETENCIA JURISDICIONAL
IMPRENSA
CRIMINALIDADE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08524 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA JUDICIAL NOS ESTADOS. | | | Indexação: | CONCURSO PUBLICO
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR DO JUDICIARIO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08525 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JESSÉ FREIRE (PFL/RN) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL DA UNIÃO E SOBRE A
PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA. | | | Indexação: | ORÇAMENTO
LEI ORDINARIA
PROPOSTA ORÇAMENTARIA
CONGRESSO NACIONAL | |
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