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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

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Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:34742 APROVADA
	Autor:	ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO (SUBST. DO RELATOR) Suprima-se o art. 189.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão do Art. 189. É pertinente. Já existe dispositivo idêntico § 1o. do Art. 92. Pela aprovação nos termos do Substitutivo.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:34776 APROVADA
	Autor:	ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR Suprima-se o art. 238.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão do Art. 238, arguindo repetição do conteúdo dos Arts. 49 e 51. Pela aprovação, nos termos do Substitutivo.