ANTE / PROJEMENNome • | ANTÔNIO SALIM CURIATI | [X] |
TODOS | 241 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00237 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE AO ESTADO CAIBA A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PREVIDENCIÁRIA NO
QUE DIZ RESPEITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA
ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA
PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
242 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00238 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE ASSEGURAR A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
CONCURSO PUBLICO | |
243 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00239 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA,
EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS E EM ESPECIAL AO IDOSO. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA AO JOVEM
AMPARO A VELHICE
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
244 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00240 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A LIBERAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, NA FORMA QUE DETERMINA. | | | Indexação: | LEGALIZAÇÃO DO JOGO
JOGOS DE AZAR
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
245 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00241 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A REDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DAS MESAS DO CONGRESSO
NACIONAL | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
CONGRESSO NACIONAL
MANDATO | |
246 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00242 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
ELEIÇÕES
DEPUTADO FEDERAL | |
247 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00243 DT REC:01/01/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PROPÕE A
EXTINÇÃO DOS ATUAIS PARTIDOS POLÍTICOS COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA
CARTA. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PARTIDOS POLITICOS | |
248 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00298 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES ATINENTES À FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DA UNIÃO. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
SISTEMA FINANCEIRO
DESPESA ORÇAMENTARIA
RECEITA ORÇAMENTARIA | |
249 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00299 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES DE DEZESSEIS
ANOS. | | | Indexação: | RESPONSABILIDADE PENAL | |
250 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00300 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS OBRIGANDO AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM MAIS DE
50 FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO, A MANTEREM CRECHES PARA CRIANÇAS
MENORES DE 3 ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | EMPRESA PUBLICA
EMPRESA PRIVADA
TRABALHO DA MULHER
CRECHE | |
251 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00301 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O LIMITE MÁXIMO DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE
SALARIOS DE QUALQUER ESPÉCIE SEJA FIXADO EM 35% E ISENTA DESSE
IMPOSTO TODOS OS APOSENTADOS. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
SALARIO
APOSENTADORIA | |
252 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00305 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATÓRIEDADE DE AS EMPRESAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS
E MUNICIPAIS MANTEREM EM SEUS QUADROS TRABALHADORES MENORES DE 14 A
18 ANOS EM TRABALHO DIURNO E EM LOCAL SALUBRE, COM UM SALÁRIO
MÍNIMO DE 2/3 DAQUELE PAGO AO TRABALHADOR MAIOR, NAS MESMAS CONDIÇÕES
. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
TRABALHO DO MENOR
JORNADA DE TRABALHO
SALARIO
CONDIÇÕES DE TRABALHO | |
253 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03328 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À PATERNIDADE. | | | Indexação: | ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
254 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03329 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO ÀS PESSOAS IDOSAS O DIREITO AO LAZER, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | AMPARO A VELHICE | |
255 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03330 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO O PLENO ATENDIMENTO AO DEFICIENTE FÍSICO OU
MENTAL, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
256 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03331 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE CAIBA À UNIÃO LEGISLAR SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
RECURSOS MINERAIS | |
257 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03332 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI ESPECIAL DISPONHA SOBRE A ASSISTÊNCIA, À MATERNIDADE,
À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA, AO IDOSO E SOBRE A EDUCAÇÃO DE
EXCEPCIONAIS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA A MATERNIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
AMPARO A VELHICE
ESTUDANTE EXCEPCIONAL
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE | |
258 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03333 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO, MENTAL E SENSORIAL. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL | |
259 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03334 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E A
ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
MAGISTERIO
JUIZES
EMPRESA PUBLICA
AUTARQUIA | |
260 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03335 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ANTÔNIO SALIM CURIATI (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A EDUCAÇÃO SEJA UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO,
SEGUNDO PRINCÍPIOS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO AO ENSINO | |
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