Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01269 REJEITADA | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/SP) | | | Texto: | Suprima-se, do parágrafo único do Artigo
122, a palavra: ... "uma""... | | | Parecer: | A proposição que nos foi presente pretende a supressão
da palavra "uma" do parágrafo único do art. 122.
A supressão proposta abre a possibilidade da recondução
ilimitada, contrariando a vontade do legislador constitucio-
nal que adotou a rotatividade dos juízes, após ampla discus-
são da matéria.
Pela rejeição. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01270 REJEITADA | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | Texto: | Suprima-se, no inciso III do Artigo 8o., a
expressão: ... "ou individuais""... | | | Parecer: | Pela rejeição, com base no parecer à Emenda 720-5. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01271 REJEITADA | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | Texto: | - DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 23, inciso
VIII.
Suprimir, do inciso VIII do Art. 23, a
palavra:..."organizar"... | | | Parecer: | Pela rejeição, nos termos da Emenda 2T00219-0. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01272 REJEITADA | | | Autor: | VINICIUS CANSANÇÃO (PFL/AL) | | | Texto: | DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 20, § 1o.
Suprima-se, do § 1o. do Art. 20, a seguinte
expressão:..."de recursos hídricos para fins de
geração de energia elétrica"... | | | Parecer: | Pela rejeição, nos termos da emenda número 2T-00688-8. | |
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