APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ALEXANDRE COSTA in nome [X] Sugestão in tipo [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04783 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE COSTA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE SEJA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR, SALVO QUANDO HOUVER ALEGAÇÃO DE IMPERATIVO DE CONSCIÊNCIA.
	Indexação:	SERVIÇO MILITAR

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04785 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE COSTA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS RESIDENTES NO PAÍS, E DESDE O INSTANTE DA CONCEPÇÃO, O DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE.
	Indexação:	DIREITOS DO CIDADÃO LIBERDADE

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:04786 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE COSTA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A AUTONOMIA MUNICIPAL.
	Indexação:	AUTONOMIA MUNICIPAL

4	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05070 DT REC:06/05/87
	Autor:	ALEXANDRE COSTA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
	Indexação:	TRIBUNAIS SUPERIORES JUSTIÇA MILITAR

5	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00554 DT REC:09/04/87
	Autor:	ALEXANDRE COSTA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE SEJAM ANISTIADOS TODOS OS PUNIDOS POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA, ATÉ A DATA DE INSTALAÇÃO DESTA CONSTITUIÇÃO, AINDA QUE JÁ COMTEMPLADOS POR DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS ANTERIORES, SENDO-LHES ASSEGURADA A REINTEGRAÇÃO EM TODOS OS SEUS DIREITOS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ANISTIA CRIME POLITICO DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DIREITOS POLITICOS