ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00320 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Substitua-se a palavra "vencimentos" por
"remuneração". do § 5o. do art. 39. | |
62 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00326 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | Texto: | Retorno ao aprovado em II Turno do § 1o. do
art. 98 (artigo 103 § 1o.)
Art. 98 -
..................................................
§ 1o. - A lei poderá criar, ainda, juizados
de pequenas causas, em grau único de jurisdição,
competentes para conciliação e julgamento de causa
cíveis de pequena relevância, definidas em lei, e
julgamento de contravenções. | |
63 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00618 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | Inclua-se a expressão
", ressalvado o disposto no item IV deste artigo."
no inciso I do artigo 19 do Projeto de
Constituição "C". | |
64 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00619 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | No inciso XXXI do artigo 4o. do Projeto de
Constituição C, substitua-se a expressão
"... lei pessoal de "de cujus";
Por
"... lei vigente no país da nacionalidade do "de
cujus";" | |
65 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00620 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/ES) | | | Texto: | Tranpor os itens do § 6o. do artigo 57 do Projeto
de Constituição C. | |
66 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00621 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | Texto: | Adicionar a expressão "nos casos e" entre a
palavra "preferencial" e a expressão "nos termos
da lei". | |
68 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00649 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | Substituir o vocábulo "ou"" por "e"", no
inciso I do artigo 60 do Projeto de Constituição
C. | |
69 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00782 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Dê-se ao § 1o. do art. 235 a seguinte redação:
Art. 235 - ......................................
§ 1o. - Lei federal regulará as atividades,
disciplinará a responsabilidade civil e criminal
dos notários, dos oficiais de registro e de seus
prepostos, e definirá a fiscalização de seus atos
pelo Poder Judiciário." | |
70 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00783 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Dê-se ao art. 235, § 3o., a seguinte redação:
Art. 235 - ......................................
§ 3o. - O ingresso na atividade notarial e de
registro depende de concurso público de provas e
títulos, não se permitindo que a titularidade de
qualquer serviço fique vaga, sem abertura de
concurrso de provimento ou de remoção, por mais de
seis meses. | |
71 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00784 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | Suprima-se a expressão "dos trabalhadores" do
inciso VI do artigo 150, em sua alínea "c" do
Projeto de Constituição "C". | |
72 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00785 EM ANALISE ![](icons/default/i_html.gif) | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | Texto: | Mantenha-se a redação dada ao Preâmbulo no Projeto
de Constituição "C". | |
|