APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1988::16 in date [X] GO in uf [X] 9 : Comissão de Sistematização in comissao [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00021 EM ANALISE
	Autor:	JOSÉ FREIRE (PMDB/GO)
	Texto:	Substitua-se a expressão: "Juízes de Direito"" constante da letra "a"" do inciso V do art. 237 do Projeto de Constituição pela seguinte: "magistrados""

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00074 EM ANALISE
	Autor:	PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO)
	Texto:	Art. 150; inciso VI, alínea "C"" Deve ser suprimida do referido dispositivo a expressão "das entidades sindicais de trabalhadores"", ficando o mesmo com a seguinte redação: Art. 160 - ............................................... VI - .................................................. c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos da lei;

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00147 EM ANALISE
	Autor:	SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO)
	Texto:	Substitua-se a expressão "juízes de direito"" pelo sinônimo "magistrados"".

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00319 EM ANALISE
	Autor:	SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO)
	Texto:	Suprima-se a expressão "a seu critério" no § 7o. do art. 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

5	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00320 EM ANALISE
	Autor:	SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO)
	Texto:	Substitua-se a palavra "vencimentos" por "remuneração". do § 5o. do art. 39.

6	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00326 EM ANALISE
	Autor:	ROBERTO BALESTRA (PDC/GO)
	Texto:	Retorno ao aprovado em II Turno do § 1o. do art. 98 (artigo 103 § 1o.) Art. 98 - .................................................. § 1o. - A lei poderá criar, ainda, juizados de pequenas causas, em grau único de jurisdição, competentes para conciliação e julgamento de causa cíveis de pequena relevância, definidas em lei, e julgamento de contravenções.