1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:24917 APROVADA | |||
Autor: | ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) | |||
Texto: | EMENDA MODIFICATIVA - ADEQUAÇÃO Dispositivo Emendado: Capitulo III do Título IX A denominação do Capítulo III do Título IX, da Ordem Social, será: Da Educação, da Cultura e do Desporto, ao invés de apenas "DA EDUCAÇÃO E CULTURA". | |||
Parecer: | Por consubstanciar entendimento predominante na Comissão de Sistematização, a emenda deve ser acolhida. Pela aprovação. |