ANTE / PROJEMENTODOS | 101 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04001 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES RURAIS COM
PROVENTOS NUNCA INFERIORES AOS DOS TRABALHADORES URBANOS. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TRABALHADOR RURAL | |
102 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04002 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISCIPLINANDO A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE VALORIZAÇÃO
ECONÔMICA DA AMAZÔNIA. | | | Indexação: | REGIÃO AMAZONICA | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09724 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ELEIÇÃO E A POSSE DE GOVERNADOR E
VICE-GOVERNADOR. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09725 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO
SOBRE A DURAÇÃO DE CADA LEGISLATURA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAMARA DOS DEPUTADOS
MANDATO | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09726 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS
IMPOSTOS DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
POLITICA TRIBUTARIA | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09727 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE QUE 80% (OITENTA POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICM
(IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS) CONSTITUA RECEITA DOS
ESTADOS. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
ICM
ESTADOS | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09728 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL
DE SAÚDE, CUJA FORMULAÇÃO SEJA DA RESPONSABILIDADE DO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09729 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES RURAIS COM
PROVENTOS NUNCA INFERIORES AOS DOS TRABALHADORES URBANOS. | | | Indexação: | POLITICA TRABALHISTA
TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09730 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS
MILITARES. | | | Indexação: | POLICIA MILITAR | |
|