1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00013 REJEITADA | |||
Autor: | CUNHA BUENO (PDS/SP) | |||
Texto: | "A todo cidadão brasileiro com mais de 65 anos, independentemente de prova de recolhimento de contribuição previdenciária, a União pagará um salário mínimo, a título de aposentadoria." | |||
Parecer: | Trata-se de uma proposição nÃo afeta e essa subcomissão. As- sim sendo, opinamos pela sua impertinência. |