ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01855 APROVADA | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Suprima-se integralmente o art. 350 do
Anteprojeto de Constituição da Comissão de
Sistematização, da seção I, "da Saúde". | | | Parecer: | A Emenda propõe a supressão do art. 350 e seus itens.
A proposta foi acolhida pelo relator.
Pela aprovação. | |
62 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01856 APROVADA | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Emenda
Suprima-se integralmente o inciso VII do art.
347 da Seção I, "da Saúde", do Anteprojeto de
Constituição da Comissão de Sistematização. | | | Parecer: | A pretensão será acolhida no Substitutivo. | |
63 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01966 APROVADA | | | Autor: | SIQUEIRA CAMPOS (PDC/GO) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Artigo 17
Suprima-se do inciso VI do artigo 17 do
Projeto:
a) a letra "a"
b) a letra "b"
c) a letra "c"
d) a letra "g"
Reletreando-se as demais. | | | Parecer: | Assiste razão ao Autor. O legislador ordinário poderá
ocupar-se da matéria. | |
64 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03066 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda - Art. 12, VIII, b)
Art. 12
............................................
VIII
b) - Suprima-se | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
65 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03067 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao art. 17, inciso VI, b) e c)
Art. 17
............................................
VI
b) - suprima-se a alínea b)
c) - suprima-se a alínea c) | | | Parecer: | A proposta merece aprovação por aprimorar o projeto. | |
66 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03069 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao Art. 39
Art. 39 - Suprima-se o Artigo 39 | | | Parecer: | A proposta merece ser acatada. | |
67 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03070 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao Art. 17, VI, g)
Art. 17
............................................
VI
g) - Suprima-se a letra g). | | | Parecer: | A proposta merece aprovação por aprimorar o projeto. | |
68 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03071 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao Art. 17, VI, a)
Art. 17
............................................
VI
a) - Suprima-se a letra a) | | | Parecer: | A proposta merece aprovação por aprimorar o projeto. | |
69 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03073 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao art. 12, VII, f)
Art. 12
VII
f) - Suprima-se a letra f) do art. 12, inciso
VII. | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
70 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03624 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 12, item XIV,
letras "a" e "b".
A parte que fala em tributação.
Suprima-se as letras "a" e "b" do item XIV do
art. 12 do Projeto. | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
71 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03631 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 12, item III letra
"f".
Suprima-se da letra "f", do item III do art.
12 do Projeto, a expressão "comportamento
sexual". | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
72 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03644 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 12, item IV, letra
e, inciso 2 e 3
Suprima-se os incisos 2 e 3 da letra e do
item IV do art. 12. | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
73 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03658 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado: Art. 19
Substitua-se no art. 19 a expressão
"Pertencem ao povo do Brasil" por "São
brasileiros". | | | Parecer: | A proposta merece aprovação por aprimorar o projeto. | |
74 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:03664 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 12, item III
letras i e j
Suprima-se as letras i e j do item III do
art. 12 do Projeto. | | | Parecer: | Acolhemos a sugestão proposta.
Pela aprovação. | |
75 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06683 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda Ao Artigo 12, VII, f)
Art. 12
VII
f) - Suprima-se a letra f) do art. 12, inciso
VII. | | | Parecer: | A supressão sugerida na Emenda procede, revelando-se o texto
do Projeto a nosso ver despiciendo.
Pela aprovação. | |
76 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06684 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda Art. 12, VIII, b)
Art. 12
..................................................
VIII
b) - Suprima-se | | | Parecer: | A emenda merece ser acolhida e a objeção que encerra é
de todo cabível, devendo ser tomada em conta.
Pela aprovação. | |
77 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06694 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Dê-se ao item XXVI do Artigo 13 do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
"XXVI - aposentadoria ao trabalhador inativo,
urbano e rural, com o mesmo nível de remuneração
que usufruia quando em atividade". | | | Parecer: | A outorga genérica do direito é característica do texto
constitucional. A sua explicitação deve caber à lei ordiná-
ria, até porque esta terá mais possibilidade de adaptação à
dinâmica da evolução das relações trabalhistas e das caracte-
rísticas do próprio trabalho.
* | |
78 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06698 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao art. 17, VI, a)
Art. 17.
..................................................
VI
a) - Suprima-se a letra a) | | | Parecer: | A supressão proposta é racional e bem fundamentada.
Um texto constitucional deve ser escoimado de tiradas demagó-
gicas, que depõem contra a idéia de elaborar-se uma carta
duradoura, sem casuismos nem interesses de pequenos grupos.
Pela acolhida ao texto. | |
79 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06699 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao art. 17, inciso VI, b) e c)
Art. 17.
..................................................
VI
b) - suprima-se a alínea b)
c) - suprima-se a alínea c) | | | Parecer: | A emenda merece ser acolhida e a objeção que encerra é
de todo cabível, devendo ser tomada em conta.
Pela aprovação. | |
80 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:06700 APROVADA | | | Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | | | Texto: | Emenda ao art. 17, VI, g)
Art. 17.
..................................................
VI
g) - Suprima-se a letra g) | | | Parecer: | A emenda proposta merece ser acolhida, pelo significado
contido na objeção que encerra.
Pela aprovação. | |
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