ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01118 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TARIFA, NOS TRANSPORTES
COLETIVOS, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. | | | Indexação: | TRANSPORTE COLETIVO
POLITICA NACIONAL DE TRANSPORTES | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01119 DT REC:22/04/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA COMO COMPETÊNCIA DA UNIÃO A ELABORAÇÃO DE
PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS
DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, HABITAÇÃO,
INFORMÁTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E CULTURA,
DESENVOLVIMENTO MINERAL, ENERGIA, SAÚDE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E
PROMOÇÃO SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
COMPETENCIA ADMINISTRATIVA
POLITICA GOVERNAMENTAL
COMPETENCIA PRIVATIVA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03387 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS CRIE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR. | | | Indexação: | CAMARA DOS DEPUTADOS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05001 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE QUE A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS SEJA FEITA PELO MINISTÉRIO
DA DEFESA NACIONAL. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05002 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDO O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO NO DISTRITO
FEDERAL. | | | Indexação: | PARLAMENTARISMO
DISTRITO FEDERAL | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05003 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM A EFETIVAÇÃO DE SUBSTITUTOS DE SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS E DE FORO JUDICIAL NO CARGO DE TITULAR. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
SERVIDOR DO JUDICIARIO
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05004 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS ADMINISTRAR O TRÂNSITO DE
VEÍCULOS NO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | | | Indexação: | AUTONOMIA MUNICIPAL
SISTEMA DE TRANSPORTE | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05005 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE O ROMPIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL COM OS PAÍSES
QUE PRATIQUEM, OFICIALMENTE, REGIME DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RACISMO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05006 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR O DIREITO DE PARTICIPAR DA
ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS, PELO SISTEMA DE CO-GESTÃO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
COGESTÃO | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05007 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | CÉSAR CALS NETO (PDS/CE) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO METROPOLITANO. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO METROPOLITANO | |
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