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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
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AVULSO
Tipo
Emenda (26)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (20)
APROVADA (4)
PARCIALMENTE APROVADA (1)
PREJUDICADA (1)
Partido
PFL[X]
Uf
PE (26)
Nome
RICARDO FIUZA[X]
TODOS
Date
expand1987 (26)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23342 PREJUDICADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Texto Atual: "Art. 30 - § 3o. - A faixa interna de até cento e cinquenta quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, é considerada indispensável à defesa das fronteiras e será designada como Faixa de Fronteira, conforme dispuser lei complementar". Texto Proposto: "Art. 30 - § 3o. - A faixa interna de cento e cinquenta quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, é considerada indispensável à defesa das fronteiras e será designada como Faixa de Fronteira. A lei especificará as atividades que, nessa faixa, ficam sujeitas a limitações". 
 Parecer:  Pela prejudicialidade, tendo em vista aprovação da emenda es34650-4 que propôs para a faixa interna de fronteira a di- mensão de cento e cinquenta quilômetros de largura. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:23343 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Texto atual: "Art. 36 - Incluem-se entre os bens dos Estados: III - as ilhas fluviais e lacustres; IV - as áreas da Faixa de Fronteira e as terras devolutas não compreendidas dentre as da União; e" Texto proposto: "Art. 36 - Incluem-se entre os bens dos Estados: III - as ilhas fluviais e lacustres e as terras devolutas, umas e outras quando não compreendidas dentre as da União; e" 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25055 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 6o., parágrafo 18 Modifique-se o parágrafo 18 do Art. 6o. do Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator), que passa a ter a seguinte redação: Art. 6o. - .................................. ............................................ § 18 - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados em vinte e quatro horas ao juiz componente e à família ou pessoa indicada pelo preso. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, assegurada a assistência da família e do advogado de sua escolha. 
 Parecer:  A Emenda propõe nova redação ao parágrafo 18 do art. 6o. do Substitutivo. A redação final do Substitutivo revela-se mais ajustada ao texto constitucional. Pela rejeição. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25056 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Emenda modificativa Dispositivo emendado: artigo 6o., parágrafo 51 O parágrafo 51 do artigo 6o. do projeto de Constituição (Substitutivo do Relator) passa a ter a seguinte redação: Art. 6o. .................................... § 51. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, cabendo prévio aviso à autoridade competente, na forma em que a lei dispuser, não intervindo a autoridade senão para manter a ordem. 
 Parecer:  A emenda pretende modificar a redação do § 51 do art. 6o. do Substitutivo, para estabelecer o prévio aviso à auto- ridade competente, na forma que a lei dispuser, não podendo aquela intervir senão para manter a ordem. Não concordamos com a emenda, preferindo-se a redação do referido § 51. Pela rejeição. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25057 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 6o., parágrafo 7o. o § 7o. do Artigo 6o. do Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator) passa a ter a seguinte redação: Art. 6o. .................................... § 7o. Ninguém será submetido a tortura, a penas cruéis, ou a tratamento desumano ou degradante. A lei considerará a prática da de tortura crime inafiançável e, se seguido de morte, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. 
 Parecer:  A emenda em exame pretende modificar a redação do pará- grafo 7o. do art. 6o. do Substitutivo ao Projeto de Consti- tuição. O tratamento dado à matéria no Projeto é o que melhor atende às muitas sugestões oferecidas pelos Senhores Consti- tuintes. Pela rejeição. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25058 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 72 Adicione-se ao Art. 72 do Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator), o § 1o., renumerando-se os demais. Art. 72 .................................... § 1o. São servidores militares os integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Territórios e Distrito Federal. 
 Parecer:  A emenda, em parte, concorre para o aperfeiçoamento do texto do Substitutivo do Relator, razão porque opinamos pela aprovação parcial. Pela aprovação parcial. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:25540 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Suprima-se o art. 1o. do Título X - Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, renumerando-se os demais. 
 Parecer:  A presente Emenda visa a suprimir o art. 1o. das Disposi- ções transitórias, o qual prevê a concessão de anistia aos a- tingidos por atos de exceção por motivos políticos - ideoló- gicos. A anistia constitui anseio de grande parcela de brasilei- ros atingidos por atos de autoridade. A nova Constituição deve dar tratamento justo aos injus- tiçados. Pela rejeição. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30033 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao Artigo 41, um parágrafo segundo e um terceiro, remunerando-se o parágrafo único, com a seguinte redação: Artgo 41 - ... ............................................. § 2o. - Os Prefeitos, Vice-Prefeitos e os Vereadores gozam, nos Municípios onde exercem seus mandatos, das mesmas prerrogativas e imunidades dos Governadores e dos Deputados Estaduais. § 3o. - Nos crimes e de responsabilidade os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e os Vereadores serão submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça quando o delito for cometido no Estado onde exercem seus mandatos e pelo Superior Tribunal de Justiça quando o delito ocorrer em outra unidade da federação. 
 Parecer:  Pela rejeição. A imunidade dos Prefeitos e Vereadores está adequadamente consignada no texto do Substitutivo, de forma análoga à empregada para os parlamentares federais e estaduais. Por outro lado, não convém criar foro especial pa- ra os mencionados agentes políticos. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30034 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Dispositivo Emendado: Artigo 194. Ao Capítulo III, da Segurança Pública, Artigo 194, inclua-se logo após o inciso I, remunerando- se os demais, o Inciso II, com a seguinte redação: II - Polícia Rodoviária Federal: 
 Parecer:  Pretende a Emenda a inclusão da Polícia Rodoviária Fede- ral como órgão integrante da Segurança Pública. As atribuições da referida corporação acha-se intimamente ligadas à segurança do trânsito nas rodoviárias federais, daí porque não deve ela vincular-se ao elenco de órgãos que com- põem a Segurança Pública. Pela rejeição. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30035 APROVADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  TÍTULO X Disposições Transitórias Art. 4o. .................................... Suprima-se a expressão: "Salvo quanto ao sistema de governo" in fine. 
 Parecer:  A emenda propõe alteração na redação do art. 4o. do Tí- tulo X - Das Disposições Transitórias - com o objetivo de aprimorar a redação, suprimindo a expressão "salvo quanto ao sistema de governo", por considerá-la desnecessária. Pela aprovação na forma do Substitutivo. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30036 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA Art. 194 - A Segurança Pública, como sistema, é a proteção que o Estado proporciona à sociedade, com a finalidade de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e dos patrimônios públicos e privados, através dos seguintes órgãos federais, estaduais e municipais: Polícia Federal, Polícias Militares, Polícias Judiciárias, Corpos de Bombeiros Militares e Vigilâncias Municipais. § 1o. - Competem aos órgãos públicos responsáveis pela Segurança Pública: - Polícia Federal: a polícia judiciária da União e outros encargos estabelecidos pela lei federal. - Polícias Militares: a exclusividade do policiamento ostensivo e a supervisão das vigilâncias municipais e empresas de segurança, no âmbito do território dos Estados Membros, Territórios e Distrito Federal. - Polícias Judiciárias: a apuração de ilícitos penais e o auxílio ao Ministério Público e Poder Judiciário. - Corpos de Bombeiros Militares, integrantes ou não das Polícias Militares: o salvamento e o combate a incêndios. - Vigilâncias Municipais: a proteção do patrimônio dos Municípios. § 2o. - As atribuições da Polícia Federal serão exercidas, sem prejuízo de outros órgãos públicos federais em suas respectivas áreas de competência. § 3o. - Lei federal, de iniciativa do Presidente da República, regulará a organização, o funcionamento, as atribuições, a disciplina, a hierarquia, os direitos, d everes e prerrogativas da Polícia Federal, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, sem prejuízo da competência supletiva dos Estados Membros em relação aos dois últimos órgãos públicos. § 4o. - As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são forças auxiliares e reserva do Exército. 
 Parecer:  A emenda propõe alteração do art. 194. Entendemos, que, na forma como se encontra no texto do substitutivo a matéria é mais clara e abrangente. Pela rejeição. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30037 APROVADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  TÍTULO X DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Suprimam-se o art. 6o. e seu parágrafo único e o art. 7o. e seus parágrafos 
 Parecer:  Somos pela aprovação da Emenda, uma vez que a previsão de desmembramento territorial e de criação de Comissão para esse fim, na realidade, pode ser objeto de legislação infra- constitucional. Por outro lado, deve-se salientar que tais medidas so- mente devem ser cogitadas formalmente, após estudos criterio- sos acerca das conveniências sociais, interesse público e viabilização financeira. Pela aprovação da proposição. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30039 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao Artigo 151, inciso I, a letra "e", com a seguinte redação: Artigo 151 - Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar originariamente: ............................................. ............................................. e) os Deputados Estaduais, os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e os Vereadores, nos crimes comuns e de responsabilidade cometidos fora do Estado onde exercerem seus mandatos. 
 Parecer:  A presente Emenda objetiva dar nova redação ao artigo 151, que cuida da competência do Superior Tribunal de Justi- ça. Com a devida vênia, entendemos que o texto proposto não se harmoniza com o espírito que norteou a elaboração do pro- jeto. Pela rejeição. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30040 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Dispositivo emendado: Art. 26 e seus parágrafos das Disposições Transitórias: - Suprima-se do Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator) o Artigo 26 e seus parágrafos das Disposições Transitórias. 
 Parecer:  A Emenda propõe a supressão de dispositivos aprovados na Subcomissão do Sistema Financeiro e na Comissão Temática e que, a nosso ver, devem constar do Projeto de Constituição. Pela rejeição. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30041 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao Artigo 148, inciso I, letra "b", a expressão "Governadores e Vice-Governadores dos Estados", ficando assim redigido: Artigo 148 - Compete ao Supremo Tribunal Federal: I - Processar e julgar, originariamente a) ... b) nos crimes comuns e de responsabilidade, os membros do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Superiores Federais e os do Tribunal de Contas da União, os Chefes de Missões Diplomáticas de caráter permanente, os Governadores e os Vice-Governadores dos Estaods. 
 Parecer:  A Emenda em epígrafe, alvejando a alínea "b" do inciso I do artigo 148 do Substitutivo, não se harmoniza com o pensa- mento predominante na Comissão de Sistematização. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30042 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  TÍTULO X DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS REDIJA-SE ASSIM O § 1o. DO ARTIGO 9o. § 1o. A Comissão de Transição compor-se-á de nove membros sendo três indicados pelo Presidente da República e seis pelo Congresso Nacional, todos com respectivos Suplentes. 
 Parecer:  A presente Emenda pretende alterar o § 1. do Art. 9. do Título das Disposições Transitórias, no sentido de conferir ao Congresso Nacional a indicação de seis membros da Comissão de Transição, ao invés de se atribuir aos Presidentes das duas Casas a indicação de três nomes cada um. O preceito em tela não carece ser alterado, tendo em vis- ta que as indicações pelos respectivos Presidentes das duas Casas hão de representar consensos ou acordos políticos. Pela rejeição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30043 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  TÍTULO X DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Suprimam-se o art. 27 seus itens e parágrafo único 
 Parecer:  A Emenda propõe a supressão de dispositivos aprovados pela Comissão Temática e que, a nosso ver, devem constar do Proje- to de Constituição. Pela rejeição. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30044 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  TÍTULO X DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Redija-se assim o art. 19 Art. 19 - Os mandatos dos Governadores e Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 Terminarão no dia 1o. de janeiro de 1991. 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista que os Governadores e Vice- -Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 devem ter os seus direitos assegurados. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30045 APROVADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Suprima-se as palavras "igual", "misto" e "majoritário" do Artigo 74, ficando assim redigido: Artigo 74 - A Câmara Federal compõe-se de representantes do povo eleitos por voto direto e secreto em cada Estado, Território e no Distrito Federal, dentre os cidadãos maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos, através do voto proporcional, conforme disposto em lei complementar. 
 Parecer:  Aprovada na forma do Substitutivo. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:30046 REJEITADA  
 Autor:  RICARDO FIUZA (PFL/PE) 
 Texto:  Acrescente-se ao capítulo das Disposições Transitórias, Título X, onde couber: Art. - São estáveis os atuais servidores da União, dos Estaods, dos Territórios e dos Municípios que, na data da promulgação desta Constituição contém, pelo menos, cinco anos de serviço público. Parágrafo Único: - O disposto no caput deste artigo se aplica aos servidores públicos com, no mínimo dois anos de serviço, os quais adquirirão a estabilidade ao completarem o prazo de cinco anos. 
 Parecer:  Assegura a Emenda, com o acréscimo de artigo às Disposi- ções Transitórias, a estabilidade aos servidores da União, dos Estados e dos Municípios que, à data da promulgação desta Constituição, contem cinco anos de serviço público. A proposta não corresponde à decisão adotada pelo Rela- tor. Pela rejeição. 
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