ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00139 DT REC:27/03/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O SISTEMA PARTICULAR DE ENSINO E VIDA À UNIÃO,
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A CRIAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE O
PATRIMÔNIO E A RENDA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS INSTITUIÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
ENSINO
POLITICA TRIBUTARIA
PARTIDOS POLITICOS
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00141 DT REC:27/03/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO GRATUITO, DOS 6 AOS 14 ANOS DE
IDADE, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES COM APOIO
FINANCEIRO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
RECURSOS FINANCEIROS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06893 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL PELAS FORÇAS ARMADAS
E PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS HUMANOS
FORÇAS ARMADAS
POLICIA CIVIL
POLICIA MILITAR | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06894 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR INTERESSE
SOCIAL. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06896 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PARA ELEIÇÃO DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES DE ESTADO E PREFEITOS E
VICE-PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR
PREFEITO
VICE-PREFEITO | |
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