ANTE / PROJEMENNome • | ISRAEL PINHEIRO FILHO | [X] |
TODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01008 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Substitua-se no anteprojeto constitucional da
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do
Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da
Atividade Econômica, no artigo 1o., inciso V, o
vocábulo "defesa" por "proteção". | | | Parecer: | Acolhida totalmente, tendo sido aproveitada no substitutivo
pela importância do seu conteúdo e pertinência com os demais
dispositivos propostos. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00931 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Artigo 6o. - Parágrafo único: Suprimir o
parágrafo. | | | Parecer: | APROVADA. Acolhemos a Emenda. O parágrafo único foi suprimido
no Substitutivo. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00989 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Artigo 2o. - Inciso X: Substituir a redação
por:
"Repouso semanal remunerado, de preferência
aos domingos e nos feriados civis e religiosos de
acordo com a tradição local". | | | Parecer: | Aprovada. Consideramos aprovada a presente emenda, de vez
que a sua pretensão contempla plenamente o texto constante do
anteprojeto. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01001 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Artigo 2o. - Inciso II: Substituir a redação
por:
"Salário-família para seus dependentes,
garantido pela Previdência Social". | | | Parecer: | Aprovada. A emenda acha-se contemplada no anteprojeto. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01036 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Art. 2o. - Inciso XVIII: Suprimir a
expressão:
"... inclusive nos casos de substituição ou
sucessão do trabalhador." | | | Parecer: | Aprovada.
Acolhemos à pretensão da presente Emenda que foi contemplada
no texto do anteprojeto, motivo porque, opinamos pela sua
aprovação. | |
6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00276 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Substitua-se no anteprojeto Constitucional da
Subcomissão dos Estados, a redação do inciso III,
do artigo 5o:
"a realizar-se no Estado-Membro e na área a
ser emencipada". | | | Parecer: | Pelo acolhimento. | |
7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00853 APROVADA | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | Texto: | Suprima-se no Anteprojeto Constitucional da
Subcomissão do Poder Legislativo, no art. 14
inciso I a expressão onde "Prefeituras das
Capitas". | | | Parecer: | Alterada. | |
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