separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ES in uf [X]
PMDB in partido [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3123 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  116 117 118 119 120   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2029)
Sugestão (1094)
Banco
expandEMEN (2029)
SGCO (1094)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1130)
PARCIALMENTE APROVADA (284)
APROVADA (252)
PREJUDICADA (194)
NÃO INFORMADO (150)
Partido
PMDB[X]
Uf
ES[X]
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (1366)
VASCO ALVES (438)
GERSON CAMATA (351)
NYDER BARBOSA (319)
RITA CAMATA (289)
ROSE DE FREITAS (108)
HÉLIO MANHÃES (103)
JOÃO CALMON (84)
NELSON AGUIAR (45)
LEZIO SATHLER (19)
NELSON JOBIM (1)
TODOS
Date
expand1988 (61)
expand1987 (1965)
expand1986 (1)
expand1985 (1)
expand1978 (1)
2341Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05416 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE PRINCÍPIOS EM QUE SE DEVAM FUNDAMENTAR A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, COMO: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO, JUSTO TRATAMENTO AO LUCRO E OUTROS. 
 Indexação:  FORÇA DE TRABALHO ABUSO DO PODER ECONOMICO 
2342Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05442 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LEZIO SATHLER (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO SÓ DESEMPENHE ATIVIDADE ECONÔMICA NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO. 
 Indexação:  ESTADOS PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA 
2343Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05910 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA A CIVIS E MILITARES, NS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (SGC). 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ANISTIA 
2344Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05911 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO, SUA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA, SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO; SOBRE O PODER EXECUTIVO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO SEGURANÇA NACIONAL FORÇAS ARMADAS MINISTERIO PUBLICO MINISTRO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
2345Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05912 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE SISTEMA DE GOVERNO, VOTO, ELEIÇÕES, PARTIDOS, SINDICATOS, DIREITO DE GREVE, REFORMA AGRÁRIA, INFORMÁTICA, SAÚDE PÚBLICA, ENSINO, SEGURANÇA, HABITAÇÃO, ECOLOGIA, TUDOS NOS TERMOS QUE ESTABELECE, (SGC). 
 Indexação:  POLITICA ECOLOGICA FORMAS DE GOVERNO ELEIÇÕES PARTIDOS POLITICOS DIREITO DE GREVE SEGURANÇA PUBLICA VOTAÇÃO HABITAÇÃO SINDICATO REFORMA AGRARIA INFORMATICA SAUDE PUBLICA ENSINO 
2346Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05913 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. (SGC). 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO SERVIDOR 
2347Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05914 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA POLITICA TRIBUTARIA 
2348Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05915 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE ALISTAMENTO ELEITORAL, DIREITOS DOS TRABALHADORES, EDUCAÇÃO E SAÚDE E SOBRE A INDICAÇÃO DOS MINISTROS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO CADASTRAMENTO ELEITORAL POLITICA TRABALHISTA DIREITOS DO TRABALHADOR POLITICA EDUCACIONAL ENSINO POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO MINISTRO DE ESTADO 
2349Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05916 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CIDADANIA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. (SGC). 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CIDADANIA 
2350Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05917 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO 
2351Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05919 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO EXERÇA O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO SIDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE (SGC). 
 Indexação:  ESPAÇO AEREO 
2352Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05920 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA E SOBRE O PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO PODER LEGISLATIVO 
2353Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06057 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA SISTEMA TRIBUTARIO 
2354Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06058 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS POSSAM DISCUTIR E APROVAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  CAMARA MUNICIPAL 
2355Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06060 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO PAÍS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA POLITICA TRIBUTARIA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA 
2356Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06061 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM INCLUÍDOS ENTRE OS BENS DA UNIÃO AS RIQUEZAS MINERAIS DO SUBSOLO. 
 Indexação:  PATRIMONIO DA UNIÃO RECURSOS MINERAIS 
2357Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06062 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS SINDICATOS POSSAM NOMEAR FISCAIS, INSPETORES OU DELEGADOS COM A FUNçãO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAçãO TRABALHISTA E CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS. 
 Indexação:  AUTONOMIA SINDICAL DIREITO DO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO 
2358Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06063 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS RECURSOS MINERAIS EXISTENTES EM RESERVAS INDÍGENAS SEJAM PESQUISADOS E LAVRADOS SOMENTE COM O CONSENTIMENTO DESSAS COMUNIDADES. 
 Indexação:  RESERVA INDIGENA RECURSOS MINERAIS EXPLORAÇÃO MINERAL 
2359Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06064 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ALTOS POSTOS DA ÁREA MILITAR E CIVIL NÃO SEJAM OCUPADOS COM MAIS DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DE CIDADÃOS DA MESMA COR. 
 Indexação:  DISCRIMINAÇÃO CARGO PUPLICO 
2360Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06065 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÂO DO SEGURO-DESEMPREGO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SEGURO DESEMPREGO 
Página: Prev  ...  116 117 118 119 120   ...  Próxima