1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:06399 RETIRADA | |||
Autor: | FARABULINI JÚNIOR (PTB/SP) | |||
Texto: | EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO Emenda ao art. 458, "caput". - Leia-se Emenda ao Art. 458o. "caput" - Leia-se: " o mandato do atual Presidente da República "o mandato do atual Presidente da República termina 15 de março de 1989". termina em 15 de maio de 1989." |