| 1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
| Título: | EMENDA:10810 PREJUDICADA  | |||
| Autor: | ROBERTO FREIRE (PCB/PE) | |||
| Texto: | EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 372 VI O inciso VI do artigo 372 passa ter a seguinte redação: Art. 372 VI - eliminação das desigualdades e das discriminações regionais, sociais, de raça, de etinia, de sexo e de religião. | |||
| Parecer: | O conteúdo da Emenda, em sua essência, foi incorporado ao Projeto de Constituição sob outro Título. |
