APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PARCIALMENTE APROVADA in res [X] SALATIEL CARVALHO in nome [X] 1987::01::07 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00557 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	SALATIEL CARVALHO (PFL/PE)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA TÍTULO IX DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO E CULTURA Substituir o art. 374 pelo seguinte artigo: "Art... - O ensino é livre à iniciativa privada que o ministrará, sem ingerência do Poder Público, salvo para fim de autorização, reconhecimento, credenciamento de cursos e fiscalização do cumprimento da legislação do ensino.""
	Parecer:	O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpo - rado ao Projeto.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00559 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	SALATIEL CARVALHO (PFL/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Título IX Da Ordem Social Da Educação e Cultura Retirar do art. 373 (caput) a palavra pública, redigindo-se assim: "Art. 373 - O dever do estado com o ensino efetivar-se-á mediante a garantia de:...""
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão da palavra "público", no caput do art. 373 do Projeto. Embora elaborada de outra forma, a redação do art. 373 no Substitutivo reveste-se de conteúdo idêntico ao da Emenda, razão pela qual podemos parcialmente atendida. Pela aprovação parcial.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00562 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	SALATIEL CARVALHO (PFL/PE)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA TÍTULO IX DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO E CULTURA Redigir assim o art. 381 (caput): Art. 381 - As verbas públicas serão destinadas às escolas públicas, à concessão de bolsas de estudo, à ampliação de atendimento e à qualificação das atividades de ensino e pesquisa, em todos os níveis.
	Parecer:	A proposta intenta disciplinar o problema das subvenções. Pela aprovação parcial.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00563 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	SALATIEL CARVALHO (PFL/PE)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Substituir o inciso I do art. 372 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino.""
	Parecer:	O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpora- do ao Projeto.