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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4954)
Sugestão (590)
Banco
expandEMEN (4954)
SGCO (590)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (2870)
PARCIALMENTE APROVADA (819)
APROVADA (630)
PREJUDICADA (292)
NÃO INFORMADO (271)
Partido
PMDB (2784)
PDS (1080)
PDT (713)
PFL (605)
PT (338)
PSDB (16)
PTB (7)
PC DO B (1)
Uf
RS[X]
Nome
VICTOR FACCIONI (453)
ANTÔNIO BRITTO (384)
FLORICENO PAIXÃO (362)
LUÍS ROBERTO PONTE (340)
ARNALDO PRIETO (291)
PAULO MINCARONE (283)
IVO MAINARDI (270)
DARCY POZZA (203)
CARLOS CHIARELLI (198)
NELSON JOBIM (197)
MENDES RIBEIRO (185)
PAULO PAIM (185)
ADYLSON MOTTA (164)
LÉLIO SOUZA (162)
OLÍVIO DUTRA (152)
OSVALDO BENDER (150)
JORGE UEQUED (141)
IBSEN PINHEIRO (140)
RUY NEDEL (135)
CARLOS CARDINAL (128)
TODOS
Date
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expand1988 (326)
expand1987 (4624)
expand1986 (1)
expand1984 (1)
expand1982 (1)
2441Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09570 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva ao art. 13 Acrescente-se ao artigo 13 o item XXXII, com a seguinte redação: XXII) Complementação de depesas de transportes, necessárias ao deslocamento trabalho- residência e vice-versa, na forma que dispuzer a legislação ordinária; 
 Parecer:  A matéria de que cogita a Emenda, como bem esclarece o Autor, é típica da legislação ordinária. É preciso, contudo, atentar, que 80% da economia nacional é sustentada por peque- nas, médias e micro-empresas, que não teriam como suportar a ampliação, desmedida dos direitos já consagrados pela nossa tradição constitucional. * 
2442Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09571 REJEITADA  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa ao caput do artigo 305 Dê-se o artigo 305, caput, a seguinte redação: "Incumbe ao Estado, diretamente sob regime de concessão ou permissão, por prazo indeterminado e sempre através de concorrência pública, a prestação de serviços públicos". 
 Parecer:  A modificação proposta cria privilégios inextinguíveis de exploração, não compatíveis com os objetivos sociais a que se propõe o Estado e esta constituinte. Pela rejeição. 
2443Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:09572 PREJUDICADA  
 Autor:  VICTOR FACCIONI (PDS/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva ao item XII do art. 54 Acrescente-se ao item XII do artigo 54 a alínea "e", com a seguinte redação: e) os serviços de transportes coletivos rodoviários interestaduais e internacionais de passageiros. 
 Parecer:  A competência da União sobre a matéria objeto da emenda está expressa em dispositivo próprio. 
2444Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10001 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Modificativa - Dispositivo Emendado art. 17, IV Dê-se à letra "f", do item IV (A sindicalização), do artigo 17, do Projeto de Constituição a seguinte redação: "f) ao dirigente sindical, além da estabilidade no emprego, é garantida a proteção necessária ao exercício de sua atividade, inclusive o acesso aos locais de trabalho na sua base territorial de atuação". 
 Parecer:  Um exame criterioso nos leva à convicção de que o dispo- sitivo da alínea "f", do item IV, do art.17, do Projeto, está contido, implicitamente no conjunto de normas que estabelecem a liberdade sindical e o reconhecimento do Estado à existên- cia de entidades sindicais representativas de trabalhadores e empregadores. A própria legislação atual contempla a garantia aos di- rigentes sindicais para o exercício de suas atividades. A disposição será redundante. Somos pela rejeição. 
2445Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10002 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao artigo 265, item II, a seguinte letra: "e) remuneração de trabalho até vinte vezes o valor do salário-mínimo". 
 Parecer:  A ampliação das imunidades tributárias contraria tendên- cia crescente dos constituintes, que se manifestou no decor- rer dos trabalhos das Subcomissões e das Comissões Temáticas, além de comprometer a meta de se reforçarem as finanças muni- cipais e estaduais. 
2446Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10003 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Inclua-se na Seção II (da Previdência Social), do Capítulo II (Da Seguridade Social), do Título IX (Da Ordem Social), o seguinte: "Art. Incorrerá em crime de sonegação fiscal inafiançável o titular de firma individual e os gerentes, diretores e administradores das empresas e entidades de qualquer natureza que deixarem de recolher, nos prazos legais, as contribuições devida ao sistema de seguridade social. Art....- O titular de firma individual e os gerentes, diretores e administradores das empresas e entidades de qualquer natureza são solidariamente responsáveis pelo recolhimento da contribuição devida ao sistema de seguridade social. Art....- O titular de firma individual e os gerentes, diretores de qualquer natureza são solidariamente responsáveis pelo principal e acessórios decorrentes da falta de recolhimento da contribuição devida ao sistema de seguridade social. Art....- Os gerente, diretores e administradores das empresas e entidades públicas federais, estaduais e municipais serão responsáveis pelos acréscimos legais decorrentes do recolhimento de contribuição com atraso para o sistema de segurado efetuado. Art....- o Contribuinte em débito para com o sistema de seguridade social não poderá transacionar com os poderes públicos nem deles receber recusos de qualquer natureza". 
 Parecer:  Trata-se de proposta sobre matéria que já é objeto de tratamento similar na legislação ordinária, desnecessária, portanto, sua inclusão no texto constitucional. 
2447Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10004 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao aritigo 310 do Projeto de Constituição, que trata das atividades que constituem monopólio da União, o seguinte item: "a atividade bancária". 
 Parecer:  O monopólio estatal do petróleo é reconhecidamente de vital importância para o País, cujos retornos são facilmente quantificáveis. Entretanto, o custo de oportunidade de uma estatização das atividades bancárias e financeiras, na con- juntura atual, é uma incógnita. Pela rejeição. 
2448Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10005 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se o seguinte item ao artigo 310 do Projeto de Cosntituição: "Art. 310 - Constituem monopólio da União: V - A importação de matérias primas para produção de medicamentos". 
 Parecer:  A questão de medicamentos está atrelada muito mais a uma política de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o setor, do que propriamente a importação de matérias primas. Pela rejeição. 
2449Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10006 APROVADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao Capítulo I, do Título VIII do Projeto de Contituição o seguinte dispositivo: "Art. - Os serviços urbanos de transporte coletivo serão exclusivamente explorados pelos respectivos Municípios". 
 Parecer:  A exploração dos serviços de transportes urbanos competem ao Estado, podendo o mesmo conceder a sua exploração à ini- ciativa privada. Pela aprovação. 
2450Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10007 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Modificativa - Dispositivo Emendado: Art. 13, XVI Dê-se ao item XVI do artigo 13 do Projeto de Constituição a redação seguinte: "XVI - repouso remunerado ao sábados, domingos e feriados civis e religiosos de acordo com a tradiação local, ressalvados os casos de serviço indispensável quando o trabalhador deverá receber pagamento em dobro e repouso de dois fins de semana, pelo menos, por mês." 
 Parecer:  A nosso ver, deve o texto constitucinal garantir, sim- plesmente, o direito do trabalhador ao repouso semanal remu- nerado. Os momentos preferenciais de seu exercício, os casos em que se permite o trabalho e as compensações então devidas, constituem, em nossa opinião, matéria de legislação ordiná- ria. * 
2451Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10008 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao Capítulo II, do Título VIII do Projeto de Constituição: "Art. É insuscetível de penhora a propriedade rural até o limite de cem hectares, incluídos sua sede, instrumentos de trabalho e implementos agrícolas, quando explorada pelo trabalhador que a cultive e nela resida, e não possua outros imóveis rurais. Nesse caso, a garantia pelas obrigações limitar-se-á à safra". 
 Parecer:  É louvavél a Emenda, embora contenha matéria específica de lei ordinária (Código de Processo Civil). Pela rejeição. 
2452Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10009 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda aditiva Acrescente-se às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição o seguinte: "Art. Fica suspenso todo e qualquer pagamento relativa à dívida externa, mesmo que se refira a retorno de investimento fixo, inclusive "royalties", até que se conclua investigações sobre a respectiva licitude e legitimidade, realizada aquela por comissão nomeada pelo Congresso Nacional e que deverá incluir, necessariamente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Contabilidade e Conselho Nacional de Economia". 
 Parecer:  A matéria é infraconstitucional, objeto de lei especial ou de negociações, acordos ou tratados entre o Brasil e instituições ou governos estrangeiros. Isso posto, somos pela rejeição da emenda proposta. 
2453Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10010 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Inclua-se no artigo 13 do Projeto de Constituição o seguite item: "XXXII - a prescrição dos direitos trabalhistas só ocorrerá após dois anos da cassação do contrato de trabalho". 
 Parecer:  A prescrição dos direitos dos trabalhadores, por ser ma- téria processual, adjetiva, deve ser disciplinada, como atualmente, pela legislação ordinária. * 
2454Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10011 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se à Seção (Dos Princípios Gerais), do Capítulo I (Do Sistema Tributário Nacional), do Título VII, o seguinte: "Art. Em todos os níveis de competência fica vedada a instituição de novos tributos ou aumento de alíquotas, sem comprovação prévia do esgotamento da capacidade de arrecadação dos tributos existentes, exceto nos casos previstos nesta Constituição". 
 Parecer:  A Emenda propõe acrescentar, no Título VII, Capítulo I , Seção I, do Projeto, artigo em que se estabelece proibição ' aos diferentes níveis de Governo de instituir novos tributos ou aumento de alíquotas, sem comprovação prévia do esgotamen- to da capacidade de arrecadação dos tributos existentes. Entendemos que essa norma se consubstancia nos princí - pios em que se baseia o sistema tributário, nas limitações do poder de tributar, na equilibrada discriminação das competên- cias tributárias e na equitativa repartição das receitas en - tre as entidades políticas tributantes. E esses princípios e objetivos embasam o sistema tribu - tário proposto, visando, inclusive , a observância da norma objeto da Emenda, cuja inclusão no Projeto se torna dis - pensável. 
2455Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10012 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Modificativa - Art. 458 Dê-se ao artigo 458 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 458 - O mandato do atual Presidente da República terminará em 31 de dezembro de 1988". 
 Parecer:  A presente Emenda pretende reduzir o mandato do Presiden- de da República, previsto no art.458 do Projeto. A medida proposta não merece acolhida, tendo em vista que o dispositivo supracitado já reduziu em 1 ano o mandato estab elecido na Constituinte vigente. De ressaltar-se ademais, que a permanância do atual Pre- sidente até 1990 justifica-se tendo em vista a necessidade de se proceder às alterações orgânicas e estruturais do País, determinadas pelo texto constitucional que ora elaboramos. somos, assim, pela rejeição da emenda. 
2456Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10013 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se à Seção I, do Capítulo I, do Título VII do Projeto de Constituição o seguinte: "Art. A lei instituirá incentivos destinados a assegurar eficácia às funções de fiscalização e arrecadação de tributos e contribuições". 
 Parecer:  A presente Emenda tem por finalidade acrescentar dispo- sitivo à Seção I, do Capítulo I, do Título VII, pelo qual se determina que "a lei instituirá incentivos destinados a asse- gurar eficácia às funções de fiscalização e arrecadação de tributos e contribuições. Trata-se de matéria de interesse de determinada catego- ria de servidores que, por seu caráter específico, entendemos deve ser tratada a nível de norma infraconstitucional. Ademais, por versar sobre aspectos da política salarial relativa às funções de fiscalização e arrecadação, a sua in- trodução no Capítulo I do Título VII não guarda a necessária consonância com as diretrizes e parâmetros que orientaram a formulação e estruturação do Sistema Tributário Nacional. 
2457Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10014 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA - ART. 89, b Dê-se à letra "b" do artigo 89 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "b) sofrer invalidez permanente". 
 Parecer:  Ainda que a invalidez seja involuntária, esta deve ter tido sua origem em consequência de acidente de trabalho ou coença profissional. -----É inconcebivel alguém ser aposentado por invalidez quan- do o ato que o ocasionou, aconteceu fora do exercício de sua atividade. 
2458Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10015 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescentem-se ao artigo 13 do Projeto de Constituição os seguintes itens: "XXXII - livre ingresso nos locais de trabalho, de representantes do sindicato para ouvir os empregados sobre as condições de exercício de sua atividade; XXXIII - acompanhamento da ação fiscalizadora referente à segurança, higiene e medicina do trabalho". 
 Parecer:  A opção do Projeto no sentido de assegurar a mais ampla liberdade sindical, com o desatrelamento das entidades de qualquer norma ambígua que credite força do Estado aos Sindi- catos. Nesse sentido, será através das convenções, dos acor- dos ou das negociações coletivas que se estabelecerão as nor- mas de convivência das organizações sindicais de trabalhado- res com as respectivas empresas. * 
2459Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10016 REJEITADA  
 Autor:  FLORICENO PAIXÃO (PDT/RS) 
 Texto:  Emenda modificativa - Art. 88, c Dê-se à letra "c" do artigo 88 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. 88 - O servidor será aponsentado: c) voluntariamente após trinta anos de serviço para o homem e vinte e cinco anos de serviço para a mulher". 
 Parecer:  A emenda estabelece uma aposentadoria precoce. Sendo o Brasil uma nação em desenvolvimento não pode dispensar pessoas, ain- da com muito vigor, da força do trabalho. Fatalmente tais indivíduos procurariam outras atividades,pois ainda se encontram aptos para o trabalho. 
2460Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:10017 REJEITADA  
 Autor:  JOÃO DE DEUS ANTUNES (PDT/RS) 
 Texto:  Na seção II do Cap. II do Título IX, inclua-se onde couber: Art. Sobre os pronventos do aposentado não incidirá nenhum desconto previdenciário ou imposto de renda. 
 Parecer:  O Relator entende que os proventos da aposentadoria deve- rão receber o mesmo tratamento tributário dispensado aos ren- dimentos, do trabalho assalariado. No que respeita à isenção de contribuição previdenciária, trata-se de matéria que já é objeto de lei ordinária, desnecessária e impertinente sua dis ciplina no texto constitucional. 
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