ANTE / PROJEMENTODOS | 301 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04064 DT REC:05/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
302 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04065 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE INCLUSÃO DE NORMAS REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS
SISTEMAS OFICIAIS DE ENSINO PÚBLICO E GRATUITO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO GRATUITO | |
303 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04066 DT REC:05/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CRIMES SEXUAIS SEJAM CONSIDERADOS CRIMES CONTRA A
PESSOA HUMANA E SUJEITOS ÀS PENAS MAIS RIGOROSAS. | | | Indexação: | PUNIÇÃO
VIOLENCIA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
304 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04067 DT REC:26/04/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE SEJAM REVOGADAS TODAS AS NORMAS QUE IMPORTEM DISCRIMINAÇÃO OU
TRATAMENTO DIFERENCIADO DA MULHER EM RELAÇÃO AO HOMEM. | | | Indexação: | DISCRIMINAÇÃO
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
305 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04068 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AO TRABALHADOR OS DIREITOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | TRABALHADOR
JORNADA DE TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
306 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04069 DT REC:26/04/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GESTÃO E DIREÇÃO DAS EMPRESAS
PRIVADAS, PÚBLICAS E MISTAS QUE CONTEM MAIS DE 500 (QUINHENTOS)
EMPREGADOS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR | |
307 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04070 DT REC:26/04/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E POR
VELHICE PARA OS TRABALHADORES RURAIS. | | | Indexação: | TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA
LIMITE DE IDADE
APOSENTADORIA COMPULSORIA
TRABALHADOR URBANO | |
308 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07765 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE SEJA CRIADO ORGANISMO DE CONTROLE DO PODER ECONIMICO SOBRE O
PROCESSO ELEITORAL, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA ELEITORAL | |
309 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07767 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE APLICAÇÃO PELA UNIÃO DE, NO MÍNIMO, 30% DO VOLUME TOTAL
DE SEUS INVESTIMENTOS NA REGIÃO NORDESTE DO PAÍS. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
REGIÃO NORDESTE | |
310 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07768 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU
PROFISSÃO, BEM COMO SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. | | | Indexação: | ATIVIDADE PROFISSIONAL | |
311 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07772 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | JORGE HAGE (PMDB/BA) | | | Texto: | SEGERE QUE A LEI REGULE A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DAS RENDAS PÚBLICAS
ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, DE MODO A ASSEGURAR A EFETIVIDADE
DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVOS. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA
PODERES DO ESTADO
POLITICA FINANCEIRA | |
|