separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1368 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (730)
Emenda (638)
Banco
expandEMEN (638)
SGCO (730)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (346)
PARCIALMENTE APROVADA (108)
APROVADA (94)
PREJUDICADA (80)
NÃO INFORMADO (6)
Partido
PMDB (1366)
PFL (1)
PT (1)
Uf
ES (1368)
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA[X]
TODOS
Date
expand1988 (12)
expand1987 (625)
expand1986 (1)
741Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03105 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS NORTEADORES DO RELACIONAMENTO ECONÔMICO DO BRASIL COM O EXTERIOR. 
 Indexação:  RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
742Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03106 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI. 
 Indexação:  DIREITO DO TRABALHO PROFISSIONAL LIBERAL 
743Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03107 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA DETERMINANDO QUE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE NÃO SE FAÇA SEM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE MÉDICA. 
 Indexação:  SISTEMA NACIONAL DE SAUDE 
744Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03108 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO TENHA AS MESMAS RESPONSABILIDADES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES DE SEU JULGAMENTO NOS CASOS DEFINIDOS EM LEI. 
 Indexação:  PODER EXECUTIVO 
745Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03109 DT REC:07/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES FALECIDOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  PENSÃO PREVIDENCIARIA 
746Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03110 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO AOS IDOSOS. 
 Indexação:  AMPARO A VELHICE 
747Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03111 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE ENSINO. 
 Indexação:  SISTEMA EDUCACIONAL 
748Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03112 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A INTEGRAÇÃO E A SUBORDINAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
 Indexação:  ASSISTENCIA MEDICA 
749Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03113 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. 
 Indexação:  SISTEMA NACIONAL DE SAUDE 
750Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03114 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE. 
 Indexação:  INELEGIBILIDADE 
751Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03115 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ESTABELEÇA COMO ATRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O CONTROLE SOCIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
752Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03116 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS GERAIS DISCIPLINADORAS DA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS. 
 Indexação:  TUTELA 
753Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03117 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PRESIDENTES DE LEGISLATIVOS, GOVERNADORES, PREFEITOS E OS PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS, DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRESA POSSAM PROPOR AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 
 Indexação:  DIREITO DE REPRESENTAÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
754Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03118 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ATRIBUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA AO PODER LEGISLATIVO PARA RESOLVER DEFINITIVAMENTE SOBRE TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO COMPETENCIA LEGISLATIVA 
755Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03119 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO QUE ATRIBUA COMPETÊNCIA À UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PÚBLICO. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA 
756Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03120 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI REGULE A INSTITUIÇÃO DA FIGURA DO 'DEFENSOR DO POVO' A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  DEFENSOR PUBLICO 
757Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03121 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS QUE DECLAREM PROCEDENTES AS ACUSAÇÕES CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU O CONSELHO DE MINISTROS. 
 Indexação:  ATIVIDADE POLITICA PRESIDENTE DA REPUBLICA 
758Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03122 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  PROPRIEDADE RURAL 
759Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03123 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O DIREITO À APOSENTADORIA NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  APOSENTADORIA 
760Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03124 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO CONTROLE DA GESTÃO DA COISA PÚBLICA. 
 Indexação:  PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima