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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

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AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

6461	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26584 APROVADA
	Autor:	SOTERO CUNHA (PDC/RJ)
	Texto:	Dê-se ao artigo 301 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, a seguinte redação: "Os pais têm o direito, o dever e a obrigação de manter e educar os filhos menores, e de amparar os enfermos de qualquer idade, os filhos maiores têm o dever de auxiliar e amparar seus pais e a obrigação de o fazer na velhice, carência ou enfermidade conforme a possibilidade e as necessidades destes".
	Parecer:	Com pequena alteração de redação pelo acolhimento da e- menda. Pela aprovação.

6462	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26591 APROVADA
	Autor:	NYDER BARBOSA (PMDB/ES)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA Dispositivo Emendado - §§ 1o. e 2o. do artigo 242 Aos §§ 1o. e 2o., do artigo 242, dê-se a seguinte redação: Artigo 242 - ................................ § 1o. - A lei regulará a armação, propriedade e tripulação das embarcações de esportes e de recreio. § 2o. - As navegações de cabotagem, interior e de apoio, bem como a movimentação de pessoas sobre água, entre pontos do território brasileiro, são privativos de embarcações nacionais, salvo o caso de necessidade pública, somente podendo explorá-las as empresas nacionais para este fim constituídas.
	Parecer:	A emenda proposta estimula a eficácia do transporte a- quaviário nacional, bem como aprimora o texto constitucional. Pela sua aprovação parcial.

6463	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26597 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Dê-se nova redação ao item III do art. 209: "III - Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de serviços, ainda que iniciadas no exterior".
	Parecer:	A emenda sob exame quer que a explicitação da abrangência do ICMS para a circulação de mercadorias iniciadas no exte- rior também seja aplicada para a prestação de serviços, já que estes estão sendo integrados ao ICM no Projeto de Constituição. A permanecer a fusão do ISS ao ICM, afigura-se razoável que a incidência também atinja os serviços cuja prestação é iniciada no exterior. Nova versão do Projeto iguala o tratamento.

6464	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26598 APROVADA
	Autor:	NELSON WEDEKIN (PMDB/SC)
	Texto:	Inclua-se no art. 209 e onde couber, o seguinte parágrafo: "§ ( ) - O imposto de que trata o item III não compeende o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado a industrialização ou comercialização, configure hipótese de incidência dos dois impostos".
	Parecer:	A Emenda sob exame, ao lado de outras seis, querem que seja incluída um parágrafo no art. 209, referente ao ICMS, estatuindo que esse imposto não compreende o montante do IPI, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado a industrialização ou comercialização, configure hipótese de incidência dos dois impostos. Justificam os autores das emendas que reintegra-se ao texto constitucional o dispositivo, de forma aperfeiçoada; que limitando-se a exclusão do IPI às operações que destinem mercadorias a industrialização ou comercialização, permitir-se-á uma equalização da carga do imposto, a nível do consumidor final; que é absolutamente indispensável a inclusão do preceito, pois consagra regra hoje vigente e que possui efeitos redistributivos em favor dos Estados menos industrializados; que a matéria foi objeto de análise por parte dos Secretários de Fazenda ou de Finanças reunidos em Canela em agosto, tendo havido aprovação unânime. A matéria seria regível pelo Código Tributável Nacional. Além disso poderia ser sintetizada. Na nova versão do Projeto, a Comissão de Sistematização está acolhendo integralmente a letra proposta. Pela aprovação.

6465	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26602 APROVADA
	Autor:	RUY NEDEL (PMDB/RS)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo emendado: Artigo 54 Modifique-se no Projeto de Constituiçãodo Substitutivo do Relator, no Art. 54, parágrafo 1o., os incisos I e III e parágrafo 4o. Art. 54 - § 1o. - I - no caso do item V alíneas "a" e "b" do artigo 52 de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder judiciário; II - III - de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, no caso de recusa à execução de lei federal e na hipótese do ítem VII do artigo 52. § 2o. - § 3o. - § 4o. - Nos casos dos ítens VI e VII do Artigo 52, ou do ítem IV do artigo 53, dispensada a apreciação pelo Congresso ou pela Assembléia Legislativa, o decreto limitar-se-á a suspender a execução do ato impugnado, se essa medida bastar do restabelecimento da normalidade. § 5o. -
	Parecer:	Procede, em parte, as alterações propostas pela Emenda. Pela aprovação na forma dos Substitutivo.

6466	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26607 APROVADA
	Autor:	RUY NEDEL (PMDB/RS)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 43 Modifique-se no Projeto de Constituição Substitutivo do Relator, o Artigo 43. Art. 43 - O Prefeito será eleito até quarenta e cinco dias antes do término do mandato de seu antecessor, aplicadas as regras dos parágrafos 1o. e 2o. do artigo 111.
	Parecer:	Pela aprovação, tendo em vista que é o artigo 111 do subs- titutivo que dispõe sobre o sistema de eleição majoritária e não o de número 153.

6467	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26615 APROVADA
	Autor:	OSCAR CORRÊA (PFL/MG)
	Texto:	Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 87, item I Acrescente-se ao Art. 87, item I: "... de Embaixador ..."
	Parecer:	A modificação pretendida pelo nobre Constituinte é jus- ta, pois aperfeiçoará o texto do inciso I, do artigo 87, do Substitutivo. Em assim sendo, somos pelo seu acolhimento.

6468	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26621 APROVADA
	Autor:	JOSÉ QUEIROZ (PFL/SE)
	Texto:	Emenda Aditiva Dispositivo Emendado - Capítulo III, Título IX. Título IX - Da Ordem Social Capítulo III - Da Educação e Cultura Acrescente-se no Capítulo III, do Título IX, do Substitutivo o seguinte artigo, seu parágrafo único e respectivo incisos, onde couber: Art. ... - Compete ao Poder Público, respaldado por conselhos representativos da sociedade civil, promover e apoiar o desenvolvimento e a proteção do patrimônio cultural brasileiro, através de inventário sistemático, registro, vigilância, tombamento, desapropriação, aquisição e de outras formas de acautelamento e preservação, assim como de sua valorização e difusão. Parágrafo único - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão anualmente recursos orçamentários para a proteção e difusão do patrimônio cultural, assegurando prioritariamente: I - conservação e restauração dos bens tombados, de sua propriedade ou sob sua responsabilidade; II - criação, manutenção e apoio ao funcionamento de bibliotecas, arquivos, museus, espaços cênicos, cinematográficos e musicais, e outros espaços destinados a atividades culturais.
	Parecer:	As sugestões, em parte estão acolhidas, em parte consti- tucionalmente tratadas no Projeto, portanto prejudicadas. Pela aprovação.

6469	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26623 APROVADA
	Autor:	JOSÉ QUEIROZ (PFL/SE)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado - Capítulo III, Título IX A denominação do Capítulo III do Título IX, será: "Da Educação, da Cultura e do Desporto", ao invés de apenas "Da Educação e Cultura".
	Parecer:	Pela aprovação, nos termos da justificação da Emenda. Pela aprovação.

6470	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26655 APROVADA
	Autor:	MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF)
	Texto:	Emenda Modificativa Dê-se ao capítulo II, do Título II dos Direitos Sociais, a seguinte redação, renumerando-se os atuais artigos 7o., 8o. e 9o. para 5o., 6o. e 7o., suprimindo-se o atual artigo 10 cujo preceito foi acrescentado ao rol de direitos do trabalhador explicitado no art. 5o. "Art. 5o. - A Legislação Trabalhista assegurará aos trabalhadores os seguintes direitos: XXV - greve. § 1o. - § 2o. - § 3o. - Art. 6o. - Art. 7o. - É livre a associação profissional sindical, independentemente de autorização do Estado e vedada a sua interferência a qualquer pretexto."
	Parecer:	A Emenda propõe uma simplificação do texto constitucio- !al, no respeitante ao direito de greve e à organização sin- dical. Preferimos os parâmetros por nós delineados no Substitu- tivo, que atendem a todos os reclamos da fixação de normas gerais, aproveitando as partes coincidentes. Quanto à organização sindical, o que a Emenda propõe simplifica demais, deixando de normalizar certos aspec- tos fundamentais. Quanto à greve, os parâmetros do Substitutivo e sua jus- tificação, foram por nós explicitados no parecer à Emenda ES22141-8. Pela aprovação, nos termos do Substitutivo.

6471	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26664 APROVADA
	Autor:	MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF)
	Texto:	Emenda Modificativa Renumere-se os artigos 30, 31, 32, 33 e 34 do anteprojeto para artigos 23, 24, 25, 26 e 27 e dê- se nova redação à letra "a" do inciso XXII, do artigo 24, ao artigo 27, caput, e ao seu § 2o. "Art. 23 - mantido Art. 24 - mantido ............................................ XXII - ...................................... a) - toda atividade nuclear em território nacional dependerá de aprovação do Congresso Nacional. ............................................ ............................................ Art. 25 - mantido Art. 26 - mantido Art. 27 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: ............................................ § 2o. - Inexistindo lei federal sobre matéria de competência concorrente, os Estados e o Distrito Federal exercerão a competência legislativa suplementar para atender às peculiaridades.
	Parecer:	Pela aprovação, nos termos do Substitutivo.

6472	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26673 APROVADA
	Autor:	FIRMO DE CASTRO (PMDB/CE)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 23, das Disposições Transitórias. Dê-se ao Art. 213, das disposições Transitórias, Título X a seguinte redação: Art. 23 - O cumprimento progressivo do disposto no § 5o. do Art. 220 será feito no prazo de até dez anos, distribuindo-se entre as regiões microeconômicas de forma proporcional à população, a partir de situações verificadas no biênio 1986 e 1987.
	Parecer:	Propõe, o ilustre Constituinte, nova redação ao artigo 23 das Disposições Transitórias, que a nosso ver, é mais su- cinta e, no que tange ao prazo de cumprimento do disposto no § 5o. do artigo 220, é mais flexível, estabelecendo prazos de "até" dez anos. Pela aprovação.

6473	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26675 APROVADA
	Autor:	FIRMO DE CASTRO (PMDB/CE)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADOS: Art. 255, Inciso I Adita ao Inciso I a seguinte expressão: "assegurado às instituições bancárias oficiais acesso a todos instrumentos de mercado financeiro." NOVA REDAÇÃO: Art. 255 - ... I - A autorização para o funcionamento das instituições financeiras, bem como dos estabelecimentos de seguro, previdência e capitalização, assegurado às instituições bancárias oficiais acesso a todos instrumentos de mercado financeiro.
	Parecer:	A Emenda aditiva proposta pelo nobre Constituinte contri- bui para o aprimoramento do Substitutivo. As instituições oficiais de crédito devem ter acesso a to- dos os instrumentos do mercado financeiro, de forma a garan- tir tanto concorrência no setor como a eficiência daquelas instituições. Pela aprovação.

6474	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26676 APROVADA
	Autor:	FIRMO DE CASTRO (PMDB/CE)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivos Emendados: Art. 255, Inciso III Adita ao Art. 255, Inciso III a seguinte expressão: "e demais instituições financeiras públicas e privadas." NOVA REDAÇÃO: Art. 255 - ... I - ... II - III - A organização, o funcionamento e as atribuições do Banco Central do Brasil e demais instituições financeiras públicas e privadas.
	Parecer:	A expressão aditiva proposta pelo ilustre Constituinte aprimora o Substitutivo sob exame. A matéria será tratada obviamente, pela Lei do S.F.N., que disporá sobre a organização de todo o Sistema. Pela aprovação.

6475	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26695 APROVADA
	Autor:	MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF)
	Texto:	Emenda Modificativa. Renumere-se o artigo 91 do substitutivo para 83.
	Parecer:	O sugerido pela Emenda foi considerado pelo Substitutivo. Pela aprovação.

6476	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26704 APROVADA
	Autor:	MAURÍCIO CORRÊA (PDT/DF)
	Texto:	Emenda Modificativa Dê-se ao parágrafo único do artigo 241 a seguinte redação: Art. 241 - Parágrafo Único - A lei regulamentará os princípios básicos dos meios de transporte contidos neste artigo".
	Parecer:	A emenda proposta aprimora a redação do texto constitu- cional. Pela aprovação.

6477	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26713 APROVADA
	Autor:	PAES DE ANDRADE (PMDB/CE)
	Texto:	Emenda Aditiva ao Título X, Disposições Transitorias. Inclua-se no Título X, Disposições transitórias, onde couber: Art. - Fica ressalvado o direito ao exercício da advocacia pelos membros do Ministério Público que estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil à data da promulgação desta Constituição.
	Parecer:	Procedente. O pleito é justo. Os membros do Ministério Público fazem jus a uma ressal- va de seus direitos adquiridos. A Emenda há de ser absorvida e incorporada às disposi- ções transitórias, nos termos do substitutivo do relator. Pela aprovação.

6478	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26725 APROVADA
	Autor:	PAES DE ANDRADE (PMDB/CE)
	Texto:	Emenda modificativa do § 6o. do art. 180 , da Seção II , Do Ministério Público , do Capítulo V , Das Funções Essenciais ao exercício dos Poderes,do Título V, Da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Altere-se a redação do § 6. do art. 180, adotando-se a seguinte: Art. 180. ................ -----§ 6o. - Aplica-se à função e à aposentadoria do Ministério Público , no que couber, o disposto no art. 135 , inciso V. aposentadoria do Ministério Público, no que couber, o disposto no art. 135, inciso V.
	Parecer:	Procedente. Ocorreu lapso na remissão ao artigo. Pelo acolhimento.

6479	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26730 APROVADA
	Autor:	LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO)
	Texto:	-----EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 6o., § 28: Substitua-se a letra "b" da parte final do parágrafo, pelo item "II" do parágrafo 23 do mesmo artigo.
	Parecer:	Objetiva a emenda alterar a parte final do parágrafo 28 do artigo 6o.. A alteração proposta foi absorvida pela reda- ção dada ao Projeto, que omite a remissão que quer o Autor suprimir. Pela aprovação.

6480	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:26732 APROVADA
	Autor:	LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO - CAPÍTULO VII - DA FAMÍLIA, DO MENOR E DO IDOSO Art. 297 , §§ 2o. e 3o. Dê-se ao dispositivo emendado nova redação , acrescentando-se mais um parágrafo. "Art. 297 . A família, constituída pelo casa mento ou por união estável, baseada na igualdade entre o homem e a mulher,tem a proteção do Estado, que se estenderá à entidade familiar formada por qualquer um dos pais ou responsável legal e seus dependentes, consaguíneos ou não. § 1o. O casamento será ..." § 2o. O casamento pode ser dissolvido nos casos expressos em lei, desde que haja prévia separação judicial por mais de um ano, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. § 3o. A lei não limitará o número de dissoluções de sociedade conjugal.
	Parecer:	Somos pela aprovação no que diz respeito à declaração do princípio relativo à proteção da família por parte do Estado, dando ao dispositivo, porém, redação mais sintética. Somos, também, pela aprovação das proposições que tra- tam da redução dos prazos anteriores à dissolução da socieda- de conjugal e da não limitação do número possível de sua o- corrência. Pela aprovação na forma do Substitutivo.

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