ANTE / PROJEMENRes | • | PARCIALMENTE APROVADA | [X] |
| | 501 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11893 PARCIALMENTE APROVADA  | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emendas Modificativas e Supressivas:
1 - Modifique-se a redação do artigo 335
para o seguinte:
"ART. 335 - A seguridade social será
financiada compulsoriamente pela sociedade, de
forma direta e indireta, mediante contribuição
social, bem como por recursos provenientes da
receita tributária da União na forma da leie
através do Fundo Nacional de Seguridade Social".
2 - Suprimam-se os parágrafos 1o. e 2o.
do artigo 335.
3 - Suprimam-se os artigos 336 e "caput"
4 - Redija-se como artigo autônomoo
parágrafo único de artigo 337:
"ART. - A contribuiçao social destina
se com exclusividade ao Fundo Nacional de
seguridade Social". | | | | Parecer: | A sugestão foi acolhida parcialmente no mérito, nos ter-
mos do Substitutivo do Relator. | |
| 502 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11895 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva:
Suprimam-se da Seção dos Orçamentos os
artigos 296, 297, 298 e 299 por conterem matéria
estranha à Lei Orçamentária. Em consequência,
estas disposições devem ser deslocadas para a
Seção II, do Capítulo VIII, do Título IV, que
trata dos Servidores Públicos Civis, se assim o
entender o eminente relator. | | | | Parecer: | Trata-se de Emenda supressiva dos arts. 296, 297, 298 e
299 do Projeto, que conteriam matéria estranha à Lei Orçamen-
tária, podendo, se fosse o caso, ser deslocados para a Seção
que trata dos Servidores Públicos Civis.
Como se pode observar, o Substitutivo ora apresentado pe-
lo Relator levou em consideração as ponderações do ilustre
Constituinte.
Pela aprovação parcial. | |
| 503 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11937 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa:
Dê-se ao inciso IV, do artigo 182, a seguinte
redação:
"IV - Elaborar projeto de lei de Diretrizes
Onçamentárias e a proposta de Orçamento da
União"". | | | | Parecer: | A apreciação da Emenda no nobre Constituinte levou-
nos a conclusão de que ela pode ser aceita parcialmente ,
porquanto trata de aspectos que contribuem efetivamen -
te para o aprimoramento do Projeto, tornando-o mais consis-
tente.
Assim aprovaremos parcialmente a Emenda com a seguin -
te redação:
"IV - elaborar os projetos de lei relativos ao plano
plurianual, as diretrizes orçamentárias e dos orçamentos '
anuais da União". | |
| 504 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11946 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva:
Dispositivo Emendado: Art. 17
Suprima-se a letra "g" do inciso IV do Art.
17. | | | | Parecer: | Há uma parte, na alínea "g", do item IV, do art. 17, do
Projeto, que é matéria de lei ordinária.
Mas a fixação da contribuição sindical pela assembléia
deve permanecer, para garantir o custeio da atividade do sin-
dicato.
Somos pela aprovação parcial.
* | |
| 505 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11955 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa:
Dispositivo Emendado: Art. 17
A alínea "a" do inciso IV do Art. 17 do
projeto passa a ter a seguinte redação:
"É livre a organização, a constituição e a
administração de entidades sindicais, bem como a
associação de sindicatos, observado o dispositivo
em lei". | | | | Parecer: | A Emenda propõe a liberdade sindical e da associação de
sindicatos, o que é, também a nossa proposta, que se consubs-
tancia na expressão "é livre a associação profissional ou
sindical".
A asssociação de sindicatos, que redunda na formação da
federação, é matéria de lei ordinária, contida na liberdade
sindical.
Somos pela aprovação parcial.
* | |
| 506 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11963 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Suprima-se o inciso II e a expressão
"Triângulo" do caput do art. 439 do projeto de
Constituição. | | | | Parecer: | A argumentação apresentada pelo autor da emenda foi consi -
derada válida pelo relator, que a tornou mais abrangente e
suprimiu todo o artigo. | |
| 507 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11964 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Acrescente-se ao art. 97 do projeto de
Constituição os §§ 1o. e 2o., renumerando-se os já
existentes, com a seguinte redação:
"§ 1o. É permitido ao candidato a Deputado
Federal ou Estadual concorrer, simultaneamente,
pelos sistemas distrital e proporcional.
§ 2o. O candidato eleito pelos dois sitemas
eleitorais, conforme dispõe o parágrafo anterior,
ocupará imediatamente a representação distrital." | | | | Parecer: | As numerosas emendas oferecidas ao artigo 97 e seus pa-
rágrafos do Projeto, confirmam a inexistência de consenso so-
bre o tema ainda amplamente discutido nesta fase da elabora -
ção legislativa. Da média das sugestões analisadas, em seus
núcleos, frutificaram os dispositivos relacionados em artigo
do mesmo número do Substitutivo, que tanto quanto possível
procura responder afirmativamente, em parte e em essência, às
finalidades pretendidas na proposição sob exame. Pela aprova-
ção parcial. | |
| 508 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11965 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ ULÍSSES DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Inclua-se o seguinte item XXIII ao art. 54 do
projeto de Constituição, renumerando-se o atual
inciso XXIII e seguinte:
"Art. 54. Compete à União:
............................................
XXIII - executar os serviços de polícia
marítima, aérea e de fronteira, através da Polícia
Federal, e, por este mesmo órgão, nas rodovias e
ferrovias federais, na parte referente a crimes
contra a vida e o patrimônio." | | | | Parecer: | Pela aprovação parcial nos termos do Substitutivo. | |
| 509 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12033 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Modificativa:
Dê-se ao Incioso XIV, do Art. 158, a seguinte
redação:
"XIV - declarar guerra, quando autorizado pelo
Congresso Nacional, ou a "ad-referendum" deste, no
caso de agressão estrangeira, ocorrida na
instalação da sessão legislativa". | | | | Parecer: | A emenda apresentada pelo nobre Constituinte, contém as-
pectos que representam efetiva contribuição para o aperfei-
çoamento do Projeto de Constituição que ora se elabora.
Assim, somos pelo seu acolhimento parcial. | |
| 510 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12156 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | CHRISTOVAM CHIARADIA (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Capítulo VIII - Da Administração Pública, do
Título IV, onde couber:
Acrescentar o seguinte artigo:
"As pessoas jurídicas de direito público
reponderão pelos danos que seus agentes, no
exercício de suas atribuições, causarem a
terceiros." | | | | Parecer: | Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo. | |
| 511 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12158 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | CHRISTOVAM CHIARADIA (PFL/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo a ser incluído: art. 54, inciso
XII, letra "f".
Art. 54 - Compete à União:
XII - explorar diretamente ou mediante
concessão ou permissão:
...
f - os serviços de distribuição de gás
combustível canalizado de qualquer natureza. | | | | Parecer: | A matéria foi incluída, nos termos do substitutivo. | |
| 512 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12365 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | MÁRIO DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Projeto de Constituição
Emenda Aditiva
Inclua-se no artigo 33 do Projeto inciso III
com a seguinte redação:
"III - sempre que uma pessoa for mantida em
prisão sem comunicação à autoridade judicial e a
seu advogado e, se não o tiver, à OAB, no prazo
máximo de 24 horas; é vedada e prisão por
incomunicabilidade sob nenhum pretexto."" | | | | Parecer: | A pretensão da emenda já está atendida em parte pelo
Projeto de constituição da Comissão. Pela aprovação parcial. | |
| 513 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12366 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | MÁRIO DE OLIVEIRA (PMDB/MG) | | | | Texto: | Projeto de Constituição
Emenda Aditiva
Inclua-se no artigo 17, inciso III, a alínea
c com a seguinte redação:
"c) é plena a liberdade de culto. Cada um tem
liberdade para realizar os cultos da sua religião,
expressando livremente sua fé e divulgando suas
doutrinas. A relação entre os praticantes de
determinada religião, inclusive padres, pastores e
similares e a direção da mesma foge à tutela
jurisdicional do Estado, desde que não sejam atos
criminosos, assim considerados em lei."" | | | | Parecer: | A Emenda em exame propõe acréscimo de alínea ao art.17,
III do Projeto de Cconstituição.
Entendemos que parte da proposta já está suficientemente
atendida no texto do Projeto sendo que o restante deve ser o-
bjeto de legislação ordinária.
Pela aprovação parcial. | |
| 514 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12479 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG) | | | | Texto: | Incluir nos Direitos e Liberdades
Fundamentais, na Seção I, do Capítulo V, do Título
II, onde couber:
Art. - O voto é facultativo. | | | | Parecer: | Propõe a Emenda alistamento obrigatório e voto facultativo.
Acolhemos a proposta do alistamento obrigatório.
Quanto ao voto facultativo, o eleitorado brasileiro ainda não
está preparado para exercer esse direito. Sua prática poderia
ser prejudicial à representatividade política e popular dos
eleitos. As grandes abstenções poderiam levar ao poder mino-
rias radicais e comprometer a lisura dos pleitos devido à
corrupção eleitoral.
Sendo o exercício do voto um dever cívico, entendemos que a
obrigatoriedade do voto deve ser mantida. | |
| 515 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12576 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
-----Dispositivo Emendado: letra f, do inciso III,
do Artigo 12.
---------------------------Suprima-se da letra f,
inciso III, do Artigo 12, a palavra etnia.
do Artigo 12. | | | | Parecer: | Pretende-se com esta emenda alterar a redação da alínea
f do item III do art.12.
Como este e outros dispositivos do mesmo artigo visam a
evitar tratamentos diferentes entre os cidadãos, somos
favoráveis à sua sintetização de forma a garantir a
igualdade entre todos perante a lei. | |
| 516 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12651 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | LEOPOLDO BESSONE (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO A SER MODIFICADO: Artigo 267.
O Art. 267 passa a ter a seguinte redação:
Art. 267 - Lei Complementar estabelecerá
forma especial e favorecida de cobrança de tributo
ou a sua não incidência sobre as micro-empresas,
cuja definição também por ela será estabelecida. | | | | Parecer: | Visa a Emenda dar nova redação ao dispositivo que disci-
plina o tratamento tributário a ser dispensado à microempre-
sa (art. 267).
Após exame de grande número de emendas sobre a matéria,
chegamos à conclusão de que as microempresas e as empresas de
pequeno porte, em razão de sua reconhecida importância econô-
mico-social, devem receber das três esferas de Governo trata-
mento jurídico diferenciado, visando a incentivar sua cria-
ção, preservação e desenvolvimento, através da eliminação,
redução ou simplificação de suas obrigações administrativas ,
tributárias, previdenciárias e creditícias.
Por outro lado, considerando a conveniência de que a ma-
téria seja disciplinada a nível nacional, para que se lhe im-
prima a devida uniformidade, entendemos que as aludidas
empresas, para fins de receber tratamento diferenciado, devem
ser definidas e caracterizadas mediante lei complementar.
Por entendermos que tal tratamento deve concretizar-se a-
vés de medidas que abranjam as várias espécies de obrigações
acima indicadas, e não apenas as tributárias, optamos por in-
serir o dispositivo relativo à matéria no Capítulo I do Títu-
lo VIII - Da Ordem Econômica e Financeira. | |
| 517 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12653 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | LEOPOLDO BESSONE (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO A SER SUPRIMIDO: Parágrafo 4o. do
Artigo 270 | | | | Parecer: | Trata-se da supressão do §4o. do artigo 270, que atribui
ao órgão jurídico do Ministério da Fazenda a representação da
União na cobrança de crédito tributário e nas causas referen-
tes à matéria fiscal.
A matéria não é de natureza constitucional, porque dire-
tamente relacionada com a organização e atribuições do Minis-
tério da Fazenda. Mesmo que se alegasse que o ponto central é
a defesa judicial da União, ainda assim o dispositivo deveria
ser eliminado do título VII, já que teria correlação intrín-
seca com o artigo 186 (título VI) e com o artigo 451 ( titulo
X) e não tem a ver com a competência tributária da União, ob-
jeto do artigo 270.
Nessas condições estamos de acordo com a supressão do
citado parágrafo no contexto do sistema tributário e sua
transferência para o Capítulo X até solução mediante lei.
Pela aprovação parcial. | |
| 518 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12699 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG) | | | | Texto: | Incluir, onde couber, no Capítulo I do Título
III.
Art. Qualquer cidadão será parte legítima
para propor ação popular que vise anular atos
lesivos ao paytrimônio de entidades públicas ou
aos direitos coletivos consagrados nesta
Constituição, independentemente da ação penal. | | | | Parecer: | O conteúdo da emenda já está contemplado nos artigos 32,
inciso V e 37 do Projeto de Constituição. Pela prejudiciali-
dade. | |
| 519 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12712 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG) | | | | Texto: | Modifica o Art. 270, acrescentando-lhe um
quinto parágrafo:
Art. 270 -
(...)
§ 5o. - As alíquotas do imposto de renda e
proventos de qualquer natureza são progressivas em
função da faixa de renda do contribuinte,
incluindo-se na renda tributável todo e qualquer
ganho de capital, inclusive a valorização
patrimonial real. | | | | Parecer: | Objetiva a Emenda acrescentar dispositivo pertinente ao
imposto de renda, pelo qual se busca aperfeiçoar a sua pro-
gressividade, tornando-a mais abrangente, de modo a alcançar
todos os tipos de rendimentos.
Pensamos também que a progressividade é critério que
deve presidir à aplicação do tributo, a fim de torná-lo mais
justo e equitativo para todos os contribuintes.
Com base nesse entendimento, introduzimos em nosso Subs-
titutivo norma onde se estabelece que o imposto sobre a renda
e proventos de qualquer natureza "será informado pelos crité-
rios da generalidade, da universalidade e da progressividade,
na forma da lei".
Em face do exposto, somos pela aprovação parcial da E-
menda. | |
| 520 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:12714 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT/MG) | | | | Texto: | Modifica o § 1o. do Art. 112, substituindo a
expressão "licença superior a cento e vinte dias"
por "licença superior a trinta dias", passando a
ter o parágrafo a seguinte redação:
Art. 112 - Não perde o mandato o Deputado ou
o Senador:
(...)
III - licenciado pela respectiva Casa, por
motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração,
de interesse particular, desde que, nesse caso, o
afastamento não ultrapasse a cento e vinte dias.
§ 1o. - O suplente é convocado nos casos de
vaga, de investidura em funções previstas neste
artigo ou de licença superior a trinta dias. | | | | Parecer: | As finalidades da Emenda estão em parte contempladas no
Substitutivo. Pela aprovação parcial. | |
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