| ANTE / PROJEMENTODOS | | 2181 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11971 DT REC:20/10/87  | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
JOÃO GARCIA ESPÍNDOLA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : MARIALVA CEP : 86990 UF : PR) | | | | Texto: | SUGERE QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS
25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| 2182 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11972 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
OLEGÁRIO RODRIGUES PRIMO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PROIBA AS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA DE
MÃO-DE-OBRA PERMANENTE, TEMPORÁRIA OU SAZONAL, AINDA QUE MEDIANTE
LOCAÇÃO. | |
| 2183 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11973 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANGUSSU -RS
MUNICÍPIO : PELOTAS CEP : 96100 UF : RS) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE ÀS POLÍCIAS MILITARES O POLICIAMENTO
PREVENTIVO E OSTENSIVO E A MANUTENÇÃO DE SUAS ATUAIS ATRIBUIÇÕES,
CONFORME ESPECIFICA. | |
| 2184 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11974 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS ESTADUAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - ABEP
SILVIO ROMERO RIBEIRO TAVARES - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE MERCADO INTERNO, EMPRESA NACIONAL, DIREITO DO
TRABALHADOR, DIREITO DO CIDADÃO E ZONA FRANCA DE MANAUS, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
| 2185 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11975 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ - SP
ODIR GRASSI CARNEIRO LIMA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SUMARE CEP : 13170 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES A APOSENTADORIA ESPECIAL
AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO. | |
| 2186 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11976 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - SP
NOÉ DE CARVALHO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SANTOS CEP : 11100 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS TRABALHADORES ESTABILIDADE DE EMPREGO. | |
| 2187 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11977 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CASA MATERNAL DA INFÂNCIA 'SANTA MARIA DA SERRA' - SP
JORGE CURY - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SANTA MARIA DA SERRA CEP : 17370 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ISENTE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DA CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. | |
| 2188 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11978 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SYLVIO MARTINI - 3. SECRETÁRIO
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEJAM ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL. | |
| 2189 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11979 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP
RUBENS DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : AMERICANA CEP : 13470 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA CONTRA A ESTATIZAÇÃO PLENA DA SAÚDE NO BRASIL. | |
| 2190 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11980 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP
RUBENS DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : AMERICANA CEP : 13470 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O IPTU E O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
| 2191 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01200 DT REC:22/04/87 | | | | Autor: | MAURO BENEVIDES (PMDB/CE) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS ASSEGURANDO AOS DEFICIENTES FÍSICOS TRABALHADORES
ASSISTÊNCIA MÉDICA, EDUCAÇÃO E APRENDIZADO ESPECIAIS, ISENÇÃO DE
IMPOSTOS E GARANTIAS DE TRABALHO. | | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DIREITOS DO CIDADÃO | |
| 2192 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11981 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUIZ BENEDITO MÁXIMO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS SEJAM REVISTOS SEMPRE QUE OS
VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE SEJAM
MODIFICADOS, CONFORME ESTABELECE. | |
| 2193 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11982 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUIZ BENEDITO MÁXIMO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A CIRCULAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS,
E A CENSURA, CONFORME ESPECIICA. | |
| 2194 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11983 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - PR
PEDRO PAULO GASPARELO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BOM SUCESSO CEP : 86940 UF : PR) | | | | Texto: | SUGERE APOSENTADORIA AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA O MAGISTÉRIO;
QUE SEJA MANTIDO UM PERCENTUAL SIGNIFICATIVO DE VERBA PARA A
EDUCAÇÃO; QUE SEJA MANTIDO E DESVINCULADO DO INAMPS O IPE (INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO); QUE OS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROFESSORES SEJAM ESTENDIDOS AOS DEMAIS
FUNCIONÁRIOS DA REDE ESCOLAR. | |
| 2195 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11984 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA - AP
SEVERINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : DIADEMA CEP : 09900 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM TODOS OS NÍVEIS, SEJAM ESTÁVEIS
DESDE QUE CONTEM COM 5 (CINCO) ANOS DE SERVIÇO, CONFORME ESTABELECE. | |
| 2196 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11985 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUIZ BENEDICTO MÁXIMO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES DOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, CONFORME ESTABELECE. | |
| 2197 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11986 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO PARANÁ - PR
ALCEU STIVAL - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CURITIBA CEP : 80000 UF : PR) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, CONFORME
ESPECIFICA. | |
| 2198 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11987 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ALBERTO PEREIRA MOURÃO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PRAIA GRANDE CEP : 11700 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE AS ATIVIDADES DA PMS BRASILEIRAS, CONFORME
ESPECIFICA. | |
| 2199 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11988 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU - SP
READIR MERUGUESSO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : IRAPURU CEP : 17880 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE QUE A APOSENTADORIA SEJA AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA O
MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| 2200 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11989 DT REC:20/10/87 | | | | Entidade: | SINDICATO METABASE DE ITABIRA - MG
MILTON JOSÉ MARTINS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ITABIRA CEP : 35900 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PROIBA AS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA
DE MÃO-DE-OBRA, AINDA QUE MEDIANTE LOTAÇÃO. | |
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