ANTE / PROJEMENTODOS | 2101 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11900 DT REC:12/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA DOS VEREADORES DE TERRA BOA - PR
KENSUKI URATANI
MUNICÍPIO : TERRA BOA CEP : 87240 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE QUE NORMA MANTENHA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2102 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01192 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS, ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA SEGURANÇA
NACIONAL, SE DESTINEM, EXCLUSIVAMENTE, À DEFESA E GARANTIA DA
POLÍTICA E SEGURANÇA EXTERNA. | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS | |
2103 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11901 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO - JOÃO
MONLEVADE - MG
GERALDO SORES - PRESIDENTE MUNICÍPIO : JOÃO MONLEVADE CEP : 35930 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE
PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA. | |
2104 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11902 DT REC:12/10/87  | | | Entidade: | CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SP
VALFREDO ARAÚJO SANTOS - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE DIREITO DE VOTO AOS CABOS E SOLDADOS. | |
2105 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11903 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE PELOTAS - RS
MUNICÍPIO : PELOTAS CEP : 96100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE MANTENHA AS ATUAIS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS MILITAR
E CIVIL, CONFORME ESPECIFICA. | |
2106 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11904 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | COOPERATIVA TRITICOLA RIO DO PEIXE LTDA - COOPERIO
MUNICÍPIO : JOAÇABA CEP : 89600 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO
BRASILEIRO | |
2107 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11905 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL AMÂNCIO MORO - CURITIBA - PR
MUNICÍPIO : CURITIBA CEP : 80000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO)
ANOS PARA A CLASSE DE PROFESSORES; QUE AS VERBAS PÚBLICAS SEJAM
DESTINADAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS; E QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA
A EDUCAÇÃO. | |
2108 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11906 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU D. SINHÁ JUNQUEIRA, RIBEIRÃO
PRETO - SP
MUNICÍPIO : RIBEIRÃO PRETO CEP : 14100 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO FIQUE A CARGO DA POLÍCIA
MILITAR. | |
2109 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11907 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU MAJOR JOSÉ MARCELINO - SP
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA TODOS
OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. | |
2110 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11908 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU PROFESSORA ISABEL VIEIRA DE
SERPA E PAIVA - JARAGUÁ - SP
PROFESSORA MA. HELENA VIEIRA GOMES E OUTROS) | | | Texto: | SUGERE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA OS
PROFESSORES. | |
2111 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11909 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU PROFESSOR JOAQUIM MOREIRA
BERNARDES
MUNICÍPIO : SÃO BERNARDO DO CAMPO CEP : 09700 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO)
ANOS PARA O MAGISTÉRIO; E QUE A VERBA PÚBLICA SEJA DESTINADA À ESCOLA
PÚBLICA. | |
2112 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11910 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ESCOLA ESTADUAL DE L. E 2. GRAUS PROFESSOR LOURIVAL
GOMES MACHADO - SÃO PAULO
VILMA LUCIA MANFRIN E OUTROS MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDA A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO; QUE
AS VERBAS PÚBLICAS SEJAM DESTINADAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS; E QUE SEJA
GARANTIDO O PERCENTUAL DE VERBA DESTINADO À EDUCAÇÃO. | |
2113 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00119 DT REC:31/03/87  | | | Autor: | GEOVANI BORGES (PFL/AP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A AUTÔNOMIA MUNICIPAL DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AUTONOMIA MUNICIPAL
DISTRITO FEDERAL | |
2114 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01193 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | MÁRIO MAIA (PDT/AC) | | | Texto: | SUGERE QUE AS JAZIDAS, MINAS E DEMAIS RECURSOS MINERAIS, E OS
POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA CONSTITUAM PROPRIEDADE DISTINTA DA
DO SOLO, PARA EFEITO DE EXPLORAÇÃO OU APROVEITAMENTO INDUSTRIAL. | | | Indexação: | DIREITO AGRARIO
ENERGIA HIDROELETRICA
EXPLORAÇÃO MINERAL | |
2115 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11911 DT REC:12/10/87  | | | Entidade: | UNIÃO EM DEFESA DAS BALEIAS - SÃO PAULO
CRISTIANI NATALI
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, À FLORA E FAUNA. | |
2116 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11912 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS
ÁLVARO FARIA DE FREITAS - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS ESSENCIAIS DOS TRABALHADORES, CONFORME
ESPECIFICA. | |
2117 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11913 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
GOVERNADOR FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
MUNICÍPIO : MACEIO CEP : 57000 UF : AL) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | |
2118 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11914 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | PARÓQUIA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, PELOTAS,RS
MUNICÍPIO : PELOTAS CEP : 96100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES; O ABORTO;
O DIREITO DAS CRIANÇAS; O ENSINO RELIGIOSO; A REFORMA AGRÁRIA; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
2119 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11915 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | PMDB - JOVEM DE GOIÁS
MUNICÍPIO : GOIANIA CEP : 74000 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PERMITA AO JOVEM O DIREITO DE VOTAR AOS 16 ANOS,
CONFORME ESPECIFICA. | |
2120 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11916 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - RS
ERNO JOÃO CHRST - PREFEITO
MUNICÍPIO : BOA VISTA DO BURICA CEP : 98918 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO FIQUE A CARGO DA POLÍCIA
MILITAR. | |
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