ANTE / PROJEMENTODOS | 2061 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11863 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO, TEÓFILO OTONI, MG
MUNICÍPIO : TEOFILO OTONI CEP : 39800 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE REELEIÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO. | |
2062 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11864 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE
MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E CÊNICAS MAESTRO IEGO CAMARGO
EUNICE TAVARES GUISARD E OUTROS MUNICÍPIO : TAUBATE CEP : 12100 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE QUE NORMA REFORMULE OS SISTEMAS POLICIAL, PENAL E
PENITENCIÁRIO DO PAÍS. | |
2063 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11865 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP
MARIA TEREZA DEGÁSPERI - 1A.VICE-PRESIDENTE (EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA) MUNICÍPIO : SAO JOSE DOS CAMPOS CEP : 12200 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE A APLICAÇÃO DO 'DIREITO ADQUIRIDO'. | |
2064 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11866 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
MARIA TEREZA DEGÁSPERI - 1A.VICE-PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SAO JOSE DOS CAMPOS CEP : 12200 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA AOS MUNICÍPIOS O RECEBIMENTO DO ISS
(IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS). | |
2065 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11867 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP
JAIRO PINTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SAO JOSE DOS CAMPOS CEP : 12200 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2066 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11868 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, SP
FELIPE ELIAS MIGUEL - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : MARILIA CEP : 17500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | |
2067 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11869 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, SP
FELIPE ELIAS MIGUEL - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : MARILIA CEP : 17500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE FIXE UM 'TETO' PARA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO
PÚBLICO. | |
2068 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11870 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, SP
MILTON DOTA
MUNICÍPIO : BAURU CEP : 17100 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. | |
2069 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01189 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | MANOEL RIBEIRO (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE QUE O DEPUTADO OU SENADOR NÃO PERCA O MANDATO QUANDO
LICENCIADO OU QUANDO INVESTIDO NAS FUNÇÕES QUE ENUMERA. | | | Indexação: | MANDATO
COMPETENCIA LEGISLATIVA | |
2070 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11871 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINA, GO
EISLER ROBSON DOS SANTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ARAGUAINA CEP : 77800 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA IMUNIDADE PARLAMENTAR AOS DEPUTADOS
ESTADUAIS E VEREADORES. | |
2071 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11872 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SEMINÁRIO REGIONAL DO MENOR (1.,GOIÂNIA, 1987)
MUNICÍPIO : GOIANIA CEP : 74000 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE PROTEÇÃO AO MENOR. | |
2072 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11873 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TURISMO DE
SÃO PAULO - SP
LUIZ VECCHIA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SAO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A
ORGANIZAÇÃO SINDICAL. | |
2073 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11874 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BENTO GONÇALVES - RS
MUNICÍPIO : BENTO GONÇALVES CEP : 95700 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMFORME
ESTABELECE; SOBRE REFORMA AGRÁRIA; DIREITO À MORADIA; ENSINO GRATUITO
EM TODOS OS NÍVEIS. | |
2074 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11875 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E
TECELAGEM DE ALÉM PARAÍBA, MG
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE MUNICÍPIO : ALEM PARAIBA CEP : 36660 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. | |
2075 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11876 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABAHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES -
BELO HORIZONTE, MG
MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PROÍBA ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA DE MÃO
DE OBRA. | |
2076 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11877 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | INVESTIGAÇÕES PARTICULARES E COMERCIAIS LTDA - RAHAR
MANOEL LORDÃO
MUNICÍPIO : SALVADOR CEP : 40000 UF : BA) | | | Texto: | SUGERE QUE NORMA REGULAMENTE A PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR. | |
2077 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11878 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA JUNIOR DE PRESIDENTE GETÚLIO
PRESIDENTE GETÚLIO - SP) | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO. | |
2078 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11879 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - SP
GILBERTO DEL BEL - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MUNICÍPIO : ARARAS CEP : 13600 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA MANTIDO O REGIME ESPECIAL DE APOSENTADORIA DA CLASSE DOS
PROFESSORES, CONFORME ESTABELECE. | |
2079 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11880 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA JUNIOR DE XANXERÊ - SC
NORIMAR ROBERTO FRACASSO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : XANXERE CEP : 89820 UF : SC) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O SISTGEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO. | |
2080 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01190 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | MANOEL RIBEIRO (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS SITUAÇÕES IMPEDITIVAS DO EXERCÍCIO DO
MANDATO A DEPUTADOS E SENADORES, A PARTIR DA DIPLOMAÇÃO E DA POSSE. | | | Indexação: | ATIVIDADE PARLAMENTAR | |
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