ANTE / PROJEMENTODOS | 2021 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11827 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL, RS
SÉRGIO VICTOR CERCATO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAXIAS DO SUL CEP : 95100 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE A ADOÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO. | |
2022 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11828 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE CARDOSO, SP
PEDRO GUTIERREZ - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CARDOSO CEP : 15570 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES AOS 25 (VINTE
E CINCO) E 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO, PARA A MULHER E O HOMEM,
RESPECTIVAMENTE. | |
2023 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11829 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS
MACÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO DE BARBACENA, MG
DARCY DE BARROS - PRESIDENTE MUNICÍPIO : BARBACENA CEP : 36200 UF : MG) | | | Texto: | | |
2024 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11830 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DE SERGIPE
WOLNEY SOBRAL TORRES - PRESIDENTE MUNICÍPIO : ARACAJU CEP : 49000 UF : SE) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O AMPARO AOS SERVIDORES APOSENTADOS, CONFORME
ESPECIFICA. | |
2025 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01185 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | LAVOISIER MAIA (PDS/RN) | | | Texto: | SUGERE O SEGUINTE PREÂMBULO PARA A CONSTITUIÇÃO: 'O BRASIL É UMA
REPÚBLICA FEDERATIVA, CONSTITUÍDA SOB O REGIME REPRESENTATIVO, PELA
UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS
E DOS MUNICÍPIOS'. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | |
2026 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11831 DT REC:10/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO DA
BAHIA.
JOSÉ MAGALHÃES SALINA) | | | Texto: | SUGERE SEJAM INCLUÍDOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO NOVO PLANO DE
CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. | |
2027 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11832 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SP
MUNICÍPIO : SAO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM VERBAS PÚBLICAS PARA O ENSINO PÚBLICO;
VINCULAÇÃO DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO; APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O
MAGISTÉRIO. | |
2028 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11833 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO, SP
ILSE HAINS VALILLO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS TERAPEUTAS O DIREITO DE ATUAREM NA
ÁREA DA SAÚDE. | |
2029 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11834 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO TRÊS-LAGOENSE DE PROFESSORES
NARCIZA JEREMIAS RIGO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : TRES LAGOAS CEP : 79600 UF : MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM O ENSINO PÚBLICO E GRATUÍTO EM TODOS OS
NÍVEIS; VINCULAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO;
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO E OUTRAS QUE ENUMERA. | |
2030 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11835 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, GO
JOSÉ ESCOBAR CAVALCANTE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ANAPOLIS CEP : 77100 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA A REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS. | |
2031 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11836 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, SP
MUNICÍPIO : BATATAIS CEP : 14300 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SESC, SESI,
SENAI E SENAC. | |
2032 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11837 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA, SP
JOSÉ PIMENTEL DE ALMEIDA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BRAGANÇA PAULISTA CEP : 12900 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AOS MUNICÍPIOS MELHORES CONDIÇÕES PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | |
2033 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11838 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA RITA DO PASSA
QUATRO, SP
JOSÉ APARECIDO SCORSOLINI - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP : 13670 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2034 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11839 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU, SP
JOSMAR BEGALLI DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : EMBU CEP : 06800 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME
ESPECIFICA. | |
2035 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11840 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS, PR
PAULO IZIDRO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : LEOPOLIS CEP : 86330 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO. | |
2036 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01186 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | LAVOISIER MAIA (PDS/RN) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ASSEGURE IMUNIDADE AOS
VEREADORES, TORNANDO-OS INVIOLÁVEIS NO EXERCÍCIO DO MANDATO, POR SUAS
OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS. | | | Indexação: | LEGISLAÇÃO
MUNICIPIOS
IMUNIDADE PARLAMENTAR
VEREADOR | |
2037 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11841 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, SP
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : NOVA GRANADA CEP : 15440 UF : SP) | | | Texto: | | |
2038 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11842 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, AL
JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PALMEIRA DOS INDIOS CEP : 57600 UF : AL) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | |
2039 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11843 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,SP
EDUARDO NICOLAU - PRESIDENTE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EM 1988. | |
2040 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11844 DT REC:05/10/87  | | | Entidade: | CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, RS
ALVINO GRESSLER - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SANTA CRUZ DO SUL CEP : 96800 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ORGANIZAR E MANTER A POLÍCIA
RODOVIÁIA FEDERAL. | |
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