ANTE / PROJEMENTODOS | 1861 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11683 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | ASSOC. DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL. SEÇÃO DE SÃO PAULO
JOÃO MARIA DA SILVA MACHADO - VICE-PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AOS EX-COMBATENTES OS DIREITOS QUE
ENUMERA. | |
1862 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11684 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | ASSOC. DO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BRASÍLIA, DF
NORMA AUGUSTO PINTO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS GERAIS SOBRE O MUNISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. | |
1863 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11685 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE -
CONASEMS
EDUARDO NASCIMENTO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MINISTERIAL ÚNICO PARA A ÁREA
DE SAÚDE; SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. | |
1864 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11686 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE
DROGAS. (1.JOÃO PESSOA, PB, 1987)
CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES - PB) | | | Texto: | SUGERE NORMAS GERAIS QUE COÍBAM O USO DE QUAISQUER DROGAS. | |
1865 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11687 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JOSÉ MACIUS DE CARVALHO LEITE - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITO DOS TRABALHADORES; REFORMA AGRÁRIA;
POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO E
DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. | |
1866 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11688 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÁLISE DO RIO DE JANEIRO.
PAULO MARCHON - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO ASSEGURAR CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE,
ESPECIALMENTE À FAMÍLIA, AO MENOR, AO DOENTE MENTAL E AO IDOSO. | |
1867 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11689 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO E MATOSINHOS
MG MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE JORNADA DE TRABALHO, ESTABILIDADE NO EMPREGO,
DIREITO DE GREVE, IGUALDADE DE PROVENTOS DOS TRABALHADORES EM
ATIVIDADE E INATIVOS E REFORMA AGRÁRIA. | |
1868 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11690 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO, JORNADA DE TRABALHO E
APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES. | |
1869 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01171 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE APOSENTADORIA AOS 30 ANOS DE SERVIÇO PARA O HOMEN E AOS 25
PARA A MULHER COM VENCIMENTOS INTEGRAIS. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TEMPO DE SERVIÇO
SALARIO | |
1870 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11691 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE PONTA DE PEDRAS - PA
PA MUNICÍPIO : PONTA DE PEDRAS CEP : 68830 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1871 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11692 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE CHAVES - PA
MUNICÍPIO : CHAVES CEP : 68880 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1872 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11693 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ - PA
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1873 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11694 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE SOURE - PA
MUNICÍPIO : SOURE CEP : 68870 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1874 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11695 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE OURÉM - PA
MUNICÍPIO : OUREM CEP : 68640 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1875 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11696 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE SALVATERRA - PA
MUNICÍPIO : SALVATERRA CEP : 68860 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1876 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11697 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ - PA
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A NÃO-IMISSÃO IMEDIATA DA POSSE DAS TERRAS
DESAPROPRIADAS. | |
1877 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11698 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG
ZAIRE REZENDE - PREFEITO
MUNICÍPIO : UBERLANDIA CEP : 38400 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PARTILHA DOS
IMPOSTOS QUE ENUMERA; E SOBRE A REELEIÇÃO NOS CARGOS PÚBLICOS. | |
1878 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11699 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DEPARTAMENTO GERAL DE TEATROS
RODRIGO FARIAS LIMA - DIRETOR GERAL) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AO AUTOR O DIREITO EXCLUSIVO DE UTILIZAÇÃO
DE SUA OBRA. | |
1879 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11700 DT REC:15/09/87  | | | Entidade: | SATÉLITE ESPORTE CLUBE - SP
LUIZ ANTÔNIO SAADI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE O LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO. | |
1880 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01172 DT REC:06/05/87  | | | Autor: | GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE SE APLIQUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AOS SERVIDORES
ADMITIDOS TEMPORARIAMENTE PARA OBRAS OU CONTRATADOS PARA FUNÇÕES DE
NATUREZA TÉCNICA. | | | Indexação: | CLT
APLICAÇÃO DA LEI
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR | |
|